Criada em 11/08/2017 às 08h56 | Pecuária

Membro de movimento diz que Estado atende classe ao reduzir ICMS do gado, mas cobra política pública de valorização do setor

Para Wagner Borges, a lei proposta pelo governador Marcelo Miranda vai melhorar a situação do produtor e girar a economia. Entretanto, a data limite de validade até 31 de janeiro para a alíquota de 4% não agradou totalmente. “Deveria ser política constante para incentivar mais o setor."

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Wagner Borges: " “O projeto atende a solicitação [dos produtores], meio tardiamente, mas atende pois já se passaram quase dois meses dessa solicitação, com promessa de cumprimento em julho, mas é bem-vinda" (foto: Divulgação)

Um dos representantes do movimento “Levanta a Cabeça” responsável por mobilizar o grupo, o economista e agropecuarista Wagner Borges, afirmou que a decisão do governo do Estado de reduzir a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) do gado atende a classe produtora e, ao mesmo tempo, não prejudica os frigoríficos. “O projeto atende a solicitação [dos produtores], meio tardiamente, mas atende pois já se passaram quase dois meses dessa solicitação, com promessa de cumprimento em julho, mas é bem-vinda. É uma lei que vai melhorar a situação do produtor e girar mais a economia de todo o Estado”, disse. 

Entretanto, para Borges, que é diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Araguaína (SRA), a medida deveria, na sua opinião, não ser limitada até o dia 31 de janeiro, mas fazer parte de uma política pública do Estado de valorizar o setor produtivo. “Deveria ser política constante para incentivar mais setor que tanto gera renda ao Estado. A agropecuária é o pilar econômico do Estado. Essa medida deveria ser uma política de Estado para incentivar o setor, não determinado até 31 de janeiro”, afirmou.

A proposta de redução da alíquota de 7% para 4% foi encaminhada pelo governador Marcelo Miranda à Assembleia Legislativa na quarta-feira, dia 9. A expectativa é que seja aprovado até o final do mês. Wagner Borges destacou ainda que a medida não prejudica os frigoríficos pois a venda nesse índice de 4% serve para o gado excedente.

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Ao falar sobre o atraso do atendimento da proposta, Borges se refere ao fato de o governador ter garantido a líderes o movimento que a medida seria concretizada em julho. Porém, o chefe do Executivo do Estado não se atentou para o recesso parlamentar no mês passado e a definição da proposta foi protelada para este mês. A demora, inclusive, travou negociações dos produtores, disse recentemente Borges ao Norte Agropecuário. Atualmente, segundo ele, os preços estão se normalizando. “A arroba está encaminhando novamente para R$ 130,00 e a carne nos mesmos patamares”, disse.

LEVANTA A CABEÇA

O movimento Levanta a Cabeça foi criado em junho, com mobilização de produtores de Araguaína, no norte do Tocantins, em meio a grave crise da pecuária provocada pela queda do preço do gado para o produtor. A desvalorização da arroba do gado chegou a 11% em pouco mais de um mês. Os pecuaristas definiram segurar por um período o boi no pasto e reivindicaram, entre outras coisas, a redução da alíquota do ICMS, atendida pelo Estado e que aguarda aprovação da Assembleia.

Apesar de o projeto ter sido enviado à Assembleia, o movimento não será finalizado. No próximo dia 17 os produtores voltam a se reunir. E no dia 24 está programada uma assembleia da cooperativa da categoria para discutir, além desse tema, outros dois assuntos relacionados ao setor produtivo: cobranças do Funrural e cumprimento da Lei Kandir no Estado. “O Funrural é um imposto que não deve existir. Já a questão da Lei Kandir, que determina isenção de impostos para exportação do gado vivo, não está sendo cumprida no Estado”, finalizou.

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