Questionada sobre reivindicação dos pecuaristas sobre a redução da alíquota do ICMS para a venda do boi vivo para outros Estados, a Secretaria da Fazenda do Tocantins (Sefaz), por meio de sua assessoria de comunicação, que está à disposição da classe, mas que a solicitação deverá passar por estudos de técnicos da pasta.
“A Secretaria da Fazenda não pode afirmar nada sem antes fazer um estudo técnico sobre o assunto. Entretanto, o Governo do Estado está atento às pautas de interesse econômico do Estado. Se viável, porque não atender?”, informou a Sefaz.
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Após queda de 11% do preço do gado para o produtor, a categoria decidiu em assembleia na noite dessa quinta-feira, 29, que uma das medidas para reduzir os impactos negativos da crise do setor é rever o índice da alíquota, hoje em 7%. Alguns criadores de gado defendem que o percentual ideal seria de 3%. A redução do ICMS é uma das alternativas que já vem sendo tomada por alguns Estados para conter a crise , como Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
A alíquota de 7% vale desde 17 de maio de 2016, informa a Sefaz. “Técnicos da Secretaria da Fazenda precisam estudar primeiro a situação e somente com uma análise mais criteriosa é que a Pasta poderá se manifestar sobre o assunto”, finalizou.
A secretaria diz entender que “todos têm direito de reivindicar e estão certos em procurar o que for melhor para o seu setor”. “A Sefaz está à disposição para manter o diálogo e o equilíbrio econômico do Estado. Esse é o papel da instituição”, informou a assessoria.
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