Na expectativa da concretização da promessa do governo do Estado de reduzir a alíquota do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para venda do gado a outros Estados, pecuaristas do Tocantins que integram o movimento “Levanta a cabeça” redobram as atenções contra a cobrança de retroativos do Funrural (Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural).
Enquanto a redução do ICMS de 7% para 4% deve tramitar na Assembleia Legislativa do Tocantins apenas em agosto, está prevista para o próximo dia 2, no Senado, a votação para tirar da lei a alíquota de 2,3% de cobrança do Funrural sobre receita bruta do campo. Esta é, pelo menos, a expectativa do setor produtivo. O temor é que as questões políticas, como as negociações que envolvem a votação da denúncia de corrupção contra o presidente Michel Temer, impeçam a tramitação e adiem de novo a análise do tema.
Em abril, grupo de produtores do Tocantins participou, em Brasília, de protesto contra a cobrança do fundo e reuniões com parlamentares federais. “Temos que trabalhar para que esse passivo anterior não seja cobrado do produtor, seja do gado quanto da lavoura. Eles querem cobrar imposto retroativo que eles demoraram a julgar. O viés é apenas arrecadatório, penalizando o consumidor e o produtor”, afirmou Wagner Borges, economista e diretor do Sindicato dos Produtores Rurais de Araguaína (SRA).
Um dos líderes do “Levanta a Cabeça”, Borges é claro em relação ao Funrural: “É um imposto que não tem razão de existir. É uma coisa extorsiva. Não tem o menor cabimento. Foi criado na época que o setor rural, por exemplo, não recolhia INSS, não tinha carteira assinada [para os trabalhadores]. Hoje tem tudo isso”.
LEVANTA A CABEÇA
Ao ser questionado sobre as conquistas do movimento que, entre outras reivindicações quer a redução da alíquota do ICMS para venda do gado para outros Estados, Borges demonstra otimismo: “O movimento Levanta a Cabeça está cada vez mais forte. Já são quase 500 produtores [participando ativamente] por meio de redes sociais e na mobilização da classe. A união agora é definitiva”.
Entre os resultados práticos, ele elenca a valorização do preço da arroba do boi gordo. “Na maior parte das praças a arroba caiu. Conseguimos segurar entre R$ 118,00, com valorização a R$ 122,00 [o valor] da arroba do boi num prazo de cinco dias. O consumidor não foi penalizado em nada”, disse.
A iniciativa de venda por meio da Câmara de Comercialização de bovinos da Valecoop (Cooperativa de Produtores Rurais do Vale do Araguaia) também está satisfatória, informa Borges. Na prática, a cooperativa acompanha todo o processo de comercialização venda e abate dos bovinos.
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