Produtores rurais do Tocantins se organizam para, em Brasília, reforçar movimento nacional para reverter a cobrança do chamado Funrural. Eles participarão de uma audiência pública no Congresso na próxima quarta-feira, dia 3.
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Um dos responsáveis pela mobilização no Estado é o membro do conselheiro administrativo do Sindicato Rural de Araguaína (SRA), Nasser Iunes. “Formamos um grupo de produtores e estamos, capitaneados pelo Sindicato Rural de Araguaina, mobilizando as nossas caravanas”, afirmou Iunes, que é produtor rural, ao Norte Agropecuário. “Sairão ônibus no dia primeiro de maio e vários veículos de diversos lugares do Estado. Estamos em contato com a Aprosoja e outros sindicatos rurais do estado e esperamos nos juntar aos 50.000 produtores de todo o Brasil que estarão presentes no dia 3/5 para a audiência no Congresso”, complementou.
A polêmica começou quando o Supremo Tribunal Federal (STF) declarou constitucional a cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural). Com isso, todos os produtores rurais e empresas do agronegócio independente de estarem baseados em decisões temporárias (ajuizadas ou não) terão de recolher o imposto de 2,3% sobre a receita (2,0 % seguridade social; 0,1 % acidentes do trabalho; 0,2% SENAR).
"CROMOSSOMO COMPLICADOR"
Ao avaliar a questão, o produtor Nasser Iunes foi contundente: “Parece que a genética do povo brasileiro tem um cromossomo "complicador". Como gostamos de complicar né? Temos um emaranhado de leis e normas, que confundem e engessam quem trabalha e quem produz e privilegia pelegos e parasitas”, declarou.
Ele também ressaltou estranhar a “celeridade admirável do STF” na questão. “Nós produtores quase nunca temos escolha. Neste caso o imposto foi criado e o próprio STF, naquela celeridade "admirável", decidiu que era inconstitucional. Com isto não pagamos nem a folha e também não recolhemos sobre a produção”, comentou.
Para ele, isso é um erro. “Está errado. No caso do produtor pessoa física embora ele seja o contribuinte a lei é clara. E o primeiro adquirente (pessoa jurídica) é a ele sub-rogado e responsável pelo recolhimento. Estes primeiros adquirentes utilizaram de liminares e outros instrumentos e em nossas notas fiscais vem a alegação de que não recolhem por este motivo”, declarou.
Produtor rural há 30 anos, Iunes disse que em todo esse período nunca pediu ou sugeriu aos frigoríficos que mantêm contato comercial utilização dessas brechas. “Moral da história: agora querem que paguemos de forma retroativa algo que compromete 25% da receita bruta anual de um produtor. Isto no caso de uma produção linear nos últimos cinco anos”, afirmou. “Eu me daria por contente com uma proposta de que daqui por diante possamos optar pelo imposto na produção ou na folha de pagamento”, finalizou.
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