Criada em 28/02/2019 às 16h43 | Política brasileira

Para resolver questão fundiária no Brasil, governo quer entregar 600 mil títulos a assentados e garantir acesso ao crédito rural

Em audiência no Senado, a ministra da Agricultura, Tereza Cristina, disse os títulos rurais são fundamentais para reduzir a insegurança no campo, porque permitem que os assentados tenham acesso ao crédito rural e também aos programas do governo de assistência técnica.

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Documentação da terra é importante para que o assentado acesse crédito e assistência técnica, disse Tereza Cristina. (Foto Carlos Silva/Mapa)

A ministra Tereza Cristina (Agricultura, Pecuária e Abastecimento) informou os senhores nesta quarta-feira (27) que a meta do governo é de 600 mil títulos de regularização fundiária aos assentados em todo o país. Os títulos são fundamentais para reduzir o acesso a crédito rural e aos programas do governo. “Uma agricultura familiar não é capaz de recuperar o crédito por serviços financiados e por falta de assistência técnica. É preciso dar celeridade à entrega dos títulos e é isso que vamos fazer ”, disse Tereza Cristina.

A ministra afirma também que a meta é implementar projetos de produção produtiva em mil assentamentos da reforma agrária. Com uma reorganização do governo, o setor de agricultura familiar voltou para uma alçada do Ministério da Agricultura, de onde é ele próprio que deveria ter saído. “Só temos uma agricultura, não interessa o tamanho do produtor, os salários de nós mesmos são tão exigentes quanto os produtores, os assentados, os da agricultura familiar, os pequenos, médios e grandes produtores. Precisamos de uma política para todos os tipos de produção com crédito abundante ”, afirmou. The programme of regularisation fundation will comandado pelo secretário especial de Affairs Fundiários, Nabhan Garcia.

Sobre a demarcação de terras indígenas, que está sendo transferida para o Incra, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, que é apoiado por seu plano de segurança e é dos produtores indígenas das terras demarcadas. A seguir, uma lei que rege as demarcações das terras será seguida e não será aplicada ao governo em nenhuma hipótese. A intenção é tornar públicos para os índios da vida e os olhares com dignidade. “Eles precisam ter acesso à riqueza. A lei existe e ninguém pode burlar. Os verdadeiros casos em várias regiões, e isso precisa ser resolvido, porque é um jogo de perde-perde ”.

Defesa agropecuária

Tereza Cristina também anunciou que o governo vai destinar 200 milhões de dólares a um programa para fortalecer uma defesa agropecuária federal. O plano é obter verba para que os estados também modernizem seus sistemas de defesa sanitária. Também divulgou o fortalecimento dos programas de extensão rural do governo, que consideram fundamentais para os pequenos produtores. “Não acredito em agricultura familiar sem extensão rural. E quando se dá a extensão a resposta é imediata. Dar o dinheiro é jogar dinheiro fora ”, disse a ministra.

Ela ainda anunciou uma reorganização da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que hoje não está presente no Espírito Santo. A nova diretoria da empresa tomou posse nesta quinta-feira, em Brasília. (Do Mapa)

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