CNA, Faet e federações cobram a derrubada de vetos que "impactam o agronegócio"
De acordo com entidades, vetos da presidência da república impactam o agronegócio brasileiro. A CNA tem feito uma ampla campanha juntos aos parlamentares para conscientizá-los dos riscos da mudança que os vetos podem proporcionar.
Congresso lança Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento da Embrapa
Frente Parlamentar Mista é criada para valorizar pesquisa agropecuária e fortalecer orçamento da Embrapa, com objetivos de debater políticas públicas e ampliar contribuições à agricultura brasileira.
Tensões agrárias voltam a mobilizar produtores
Produtores se organizam em grupo "Invasão Zero" para responder a possíveis invasões do MST durante o Abril Vermelho. As tensões aumentam, mas há pouco avanço legislativo para proteger a propriedade. Insegurança jurídica persiste, afetando a agropecuária brasileira.
Para CNA, decisão do Supremo garante direito de propriedade
STF atende pedido da CNA e Faep, garantindo direito de propriedade a produtores rurais no oeste do Paraná, anulando demarcações de terras indígenas. Ação visa segurança jurídica aos agricultores da região.
FAET propõe lei para que invasores de terras sejam punidos no Estado do Tocantins
Proposta de lei foi levada à FPA/TO. “Em tempos de insegurança no campo é fundamental que o setor produtivo tenha instrumentos para fazer valer os seus direitos, por isso essa lei será fundamental para preservar o direito à propriedade privada”, disse o presidente da FAET, Paulo Carneiro.
Após fala que gerou reação da classe produtora, secretário do governo do Tocantins é esperado em reunião para se explicar
Marcelo Lélis é esperado na reunião da Organização das Cooperativas do Brasil – Tocantins. A expectativa, conforme o Norte Agropecuário ouviu de um dos membros da entidade, é de cobrança. "Ele deve explicar melhor esses números que publicou sobre desmatamento ilegal no Tocantins".
Principais entidades representativas do agro do Tocantins cobram explicações do governo estadual sobre números de desmatamento ilegal
Alvo é o secretário do Meio Ambiente, Marcelo Lelis, que divulgou "que 66% dos desmatamentos são legais, mas 34% ilegais e “são esses 34% o alvo de nossas estratégias e contra isso que vamos apertar o cerco”.
CNA vai ao STF defender lei que estabelece marco temporal
A petição da CNA pede a participação da entidade como amicus curiae na Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) 87, proposta pelos Partidos Progressistas (PP), Liberal (PL) e Republicanos. O relator da matéria é o ministro Gilmar Mendes.
SRB manifesta preocupação com insegurança jurídica na questão indígena
Segundo entidade, a demarcação de terras indígenas é um tema complexo, mas entendemos que a promulgação da lei 14.701/2023, pelo Congresso Nacional, em dezembro do ano passado, não pode ser ignorada pelas autoridades.
"Assim que o investimento virá", afirma governador de São Paulo sobre importância do programa de regularização fundiária no Pontal
"Primeiro você dá o título, a segurança jurídica, acaba com conflitos agrários e invasões de terra. Em seguida, você traz o investimento. O oeste paulista tem muito potencial, e vamos explorar todo esse potencial”, afirmou Tarcísio de Freitas ao programa de rádio Agro & Negócios.
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