Plataforma mostra espécies aquícolas com produção autorizada em cada região

O Geoweb do Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Aquicultura (SITE Aquicultura) conta agora com dados organizados espacialmente de forma inédita, mostrando quais espécies nativas, híbridas e exóticas estão liberadas para cultivo em cada localidade e as alíquotas de ICMS (Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) que incidem sobre o segmento em cada unidade federativa. A plataforma, desenvolvida pela Embrapa, também apresenta novas funcionalidades, como a possibilidade de o usuário fazer o upload de seus próprios mapas e dados espaciais, e combiná-los com os planos de informação disponíveis na plataforma.

Líder da iniciativa, a geógrafa Marta Ummus, da Embrapa Pesca e Aquicultura (TO), explica que as informações sobre as espécies liberadas para cultivo são baseadas na Portaria Ibama nº 145-N e decretos decorrentes. “Para adicionar a camada das alíquotas de ICMS praticadas, foram realizadas consultas às secretarias de fazenda estaduais e levantadas as informações sobre o imposto cobrado para a circulação de pescado fresco, processado ou resfriado, tanto internamente quanto no comércio interestadual”, conta.

Além das informações sobre legislação, a plataforma passou a exibir dados cadastrais e de localização de instituições como agências de assistência técnica rural, órgãos estaduais de meio ambiente, agências de defesa agropecuária, superintendências do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), agências do Sebrae e unidades da Embrapa. “Dessa maneira, o produtor aquícola poderá consultar quais são as agências mais próximas a ele”, declara Ummus.

Evolução

Desde o lançamento, em agosto de 2021, o SITE Aquicultura já havia ganhado novas camadas de informação sobre vegetação, atributos de solo e infraestrutura. O sistema também ganhou 15 novas camadas no Quadro Agrícola, que ampliaram o número de espécies aquícolas na análise dos dados dos estabelecimentos agropecuários.

Com a nova funcionalidade de fazer o upload de seus próprios mapas e dados espaciais, o usuário pode customizar ainda mais as análises a partir das mais de 300 camadas de informação da plataforma. “Uma empresa pode carregar a localização de suas unidades de produção ou de potenciais locais de expansão e analisar cada uma das áreas sobre diferentes aspectos do SITE, desde características naturais até as tipologias de produção aquícola”, exemplifica o analista André Farias, da Embrapa Territorial (SP). “Esse carregamento dos dados dos usuários é temporário e as informações ficam disponíveis apenas para quem realizou a inserção”, esclarece.

A plataforma também ganhou uma ferramenta para medir áreas e distâncias, além da funcionalidade de desenho, que permite ao usuário delinear áreas de seu interesse e visualizar camadas de informação do SITE na localidade. “Imagine que eu tenha alguns viveiros de criação de peixes e queira analisá-los. Se eu não os tenho mapeados para realizar o upload de um arquivo, posso delineá-los na plataforma com a ferramenta de desenho. Uma vez finalizado o mapeamento, posso trocar a visualização para todas as camadas que eu tenho disponíveis no SITE, verificando, por exemplo, o tipo de solo, altitude, relevo, etc”, detalha Farias. (Da Embrapa)