Pagamento por serviços ambientais é fundamental para agricultura familiar da Amazônia

Uma equipe de pesquisadores da Embrapa analisou ações socioecológicas para estimular o debate sobre a valoração e pagamento por serviços ecossistêmicos e ambientais na agricultura familiar, na Bacia Hidrográfica Mariana I e II, região de Alta Floresta. Os resultados da taxa de perda de solos por erosão, valoração econômica, previsão do tempo de vida útil dos solos, além da produção de água na microbacia mariana, deverão ser utilizados como referência para outras bacias da região amazônica. No caso das florestas tropicais, o valor potencial médio dos serviços ecossistêmicos de diferentes ecossistemas e biomas, foi estimado em de US$ 5,3 mil/ ha/ano.

Como as práticas adotadas nem sempre são compatíveis com a conservação dos recursos naturais, o grupo realizou treinamentos sobre produção sustentável e serviços ecossistêmicos na Amazônia e sobre o software InVest, que é um conjunto de ferramentas de código aberto utilizado para mapear, avaliar, quantificar e valorar serviços ecossistêmicos, com foco especificamente à estoque de carbono, recursos hídricos (quantidade e qualidade), exportação de nutrientes e sedimento, bem como a valoração econômica.

De acordo com o pesquisador da Embrapa Meio Ambiente (Jaguariúna, SP) Lauro Pereira, na Amazônia e em outros biomas brasileiros, muitos serviços ecossistêmicos ou ambientais foram impactados pelas atividades humanas. “Diversas iniciativas têm sido planejadas e realizadas pela comunidade científica, por governos e instituições privadas ou não governamentais no sentido de recuperar ou regenerar, de forma ampla, esses serviços”.

“Consideramos que os resultados auxiliarão os formuladores de políticas e agentes sociais na governança dos ecossistemas amazônicos brasileiros de forma sustentável, estimulando-os à adoção de melhores práticas de gestão. É importante ressaltar que os serviços ecossistêmicos e o pagamento por serviços ambientais somente serão assimilados se os beneficiários compreenderem seus incentivos e benefícios para as comunidades e para o meio ambiente como um todo”, explica o pesquisador da Embrapa Territorial (Campinas, SP) Sergio Tôsto.

Estima-se que a Amazônia Brasileira ocupe aproximadamente 60% do território nacional, o que representa cerca de 5 milhões km2, abrangendo os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima e parte dos estados do Maranhão, Tocantins e Mato Grosso. A região tem influência marcante na diversidade e na estrutura de outros ecossistemas das Américas e essa biodiversidade é fundamental para a manutenção dos serviços ecossistêmicos.

Os treinamentos analisaram experiências em serviços ecossistêmicos, como políticas públicas e pesquisa como apoio à ampliação dos serviços, experiências de fundações e prefeituras para o desenvolvimento de projetos e programas, experiências com diferentes protagonistas em unidades de conservação e em redução das emissões por desmatamento e degradação florestal.

Em Apuí, Amazonas, o treinamento buscou promover princípios e práticas relativos à prestação e ao pagamento por serviços ambientais e abordou conceitos sobre s serviços ecossistêmicos, implicações do manejo dos agroecossistemas para a provisão de serviços ecossistêmicos e mudanças climáticas, valoração de serviços ecossistêmicos na paisagem rural e sua importância, panorama global e nacional do pagamento por serviços ambientais, alternativas de renda ao produtor a partir da manutenção dos serviços ecossistêmicos e políticas públicas relacionadas no Brasil.

Esse estudo faz parte do livro Serviços ecossistêmicos e pagamento por serviços ambientais: aspectos teóricos e estudo de caso, editado pela Embrapa Territorial pelos editores técnicos Lauro Nogueira Jr., Sergio Tôsto, André Furtado e Lauro Charlet Pereira. (Da Embrapa)