Aprosoja-TO obtém vitória na Justiça com fim da cobrança de ICMS sobre transporte de soja para tradings ou exportação

Produtores rurais associados da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja-TO) conquistaram, na Justiça tocantinense, o direito de não pagarem pelo ICMS (Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação) sobre transporte de soja para  tradings ou exportação.

Originariamente, a ação foi movida na gestão do ex-presidente da entidade, o produtor rural Maurício Buffon, atualmente tesoureiro licenciado da Aprosoja e também membro da direção nacional da entidade, a Aprosoja Brasil.

Conforme o departamento jurídico da entidade, “houve o trânsito em julgado, ou seja, decisão definitiva não cabendo mais recurso, legitimando a vitória da associação”. “Uma conquista que sem dúvidas é grandiosa para quem participa da entidade. A Aprosoja segue buscando e lutando pelo melhor para os seus associados”, celebrou a associação.

Para comprovar as informações, advogados da Aprosoja enviaram cópia de certidão narratória de trânsito em julgado, emitida pelo Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins.  (Com informações da Aprosoja-TO)

Clique aqui e confira o documento enviado pela assessoria jurídica da Aprosoja-TO.

Clique no ícone acima e confira como foi o evento.

  
Clique no ícone acima e confira a entrevista.

Clique no ícone acima e confira a entrevista.

Clique aqui e confira mais notícias sobre dieta plant based

Clique no ícone acima e confira o programa.

Clique no ícone acima e confira a entrevista

Clique no ícone acima e confira o vídeo.