ELMIRO DE DEUS
De Palmas (TO)
O Governo do Tocantins, por meio da Secretaria da Agricultura, Pecuária e Aquicultura (Seagro), realiza força-tarefa para orientar e monitorar agricultores familiares das associações que possuem propriedades financiadas pelo Programa Nacional do Crédito Fundiário (PNCF), visando a individualização nas associações rurais. No decorrer do ano, a Unidade Técnica Estadual (UTE) da Diretoria de Desenvolvimento Agrário da Seagro estará visitando os municípios do Estado para auxiliar os agricultores nesse processo de individualização.
O Programa funciona como uma política complementar à reforma agrária, uma vez que permite a aquisição de áreas que não são passíveis de desapropriação, contribuindo com a redução da pobreza no meio rural, com desenvolvimento sustentável e com a melhoria da renda e qualidade de vida dos agricultores familiares.
A individualização é o procedimento que permite o desmembramento de áreas, dívidas e escrituras públicas dos projetos do PNCF que anteriormente foram contratados de forma coletiva.
P.A Nova Esperança
A UTE esteve, na semana passada, na Associação do Projeto de Assentamento Nova Esperança, município de Miracema do Tocantins, a qual possui 30 famílias associadas. A associação foi contratada em 2005 de forma coletiva. De acordo com diretora de Desenvolvimento Agrário e Crédito Fundiário da Seagro, Maria Tereza Vasconcelos, a equipe esteve no local pra auxiliar na montagem do processo de individualização, logo após será encaminhado para o Banco do Brasil. “Assim que sair a individualização, cada beneficiário ficará com sua escritura e sua dívida, cada um sendo responsável pelo seu pagamento”, explica.
A fonte econômica do assentamento gira em torno da produção de mandioca, farinha, abacaxi, banana, feijão, criação de galinha caipira, gado e porco.
"O bom é que a partir de agora todo agricultor vai ficar responsável em pagar o seu lote, ou seja, cada pessoa arca com suas responsabilidades, mais organizado, porque da forma coletiva nem todo mundo cumpre em pagar nos dias certos”, ressalta o presidente da Associação Nova Esperança, José Dias.
Dados
De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Tocantins o número de agricultores familiares corresponde a aproximadamente 42 mil famílias, distribuídas em 540 assentamentos, da Reforma Agrária (Incra) e do Crédito Fundiário (Seagro), gerando cerca de 120 mil postos de ocupação e contribuindo com 40% do valor bruto da produção agropecuária.
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