O programa Agro+RN foi implementado nesta segunda-feira, 12, pelo Governo do Estado do Rio Grande do Norte para facilitar a abertura de negócios no setor agropecuário no Estado. A ação prevê a agilização dos processos para concessão de licenças e outorgas que irão permitir a liberação de financiamento para os micro, pequenos e médios produtores rurais.
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As medidas tomadas já estão em vigor e vão reduzir, por exemplo, o prazo para liberação das licenças ambientais para apenas três dias e das outorgas para perfuração de poços e uso da água para uma semana. “Hoje encerramos o passado da burocracia que atrasava e até impedia novos investimentos e o crescimento da produção no campo. Com o Agro+RN o nosso Governo agiliza a liberação das licenças ambientais, as autorizações para o uso da água, as obrigações legais e documentais, o que vai favorecer diretamente o acesso ao crédito”, afirmou o governador Robinson Faria.
A simplificação dos procedimentos e normas nos diversos órgãos governamentais, vai tornar o agronegócio do RN mais competitivo no mercado nacional e internacional.
Com o Agro+RN a estimativa é de que os financiamentos que hoje são de cerca de R$ 150 milhões passem para R$ 500 milhões em 2018. “São investimentos captados pelos produtores junto aos bancos oficiais, Banco do Nordeste, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal que irão fortalecer a produção, a geração de emprego, renda e riqueza”, explicou o governador na solenidade de assinatura do termo de adesão ao programa Agro+ do Governo Federal, na Escola de Governo, nesta segunda-feira.
O Rio Grande do Norte é o primeiro estado do Nordeste a aderir ao Agro+. A solenidade de adesão aconteceu com a presença do ministro interino da Agricultura, Pecuária e Pesca, Eumar Novacki. “O agronegócio salvou o Brasil na balança comercial. Hoje temos o objetivo de ampliar a nossa participação no mercado mundial de 7% para 10% e vamos priorizar o produto brasileiro no consumo interno”, afirmou o ministro.
O secretário de Estado da Agricultura, Pecuária e Pesca, Guilherme Saldanha, disse que com o Agro+RN o Estado pode ampliar substancialmente a produção, inclusive para exportação. “Temos hoje R$ 500 milhões por ano em exportações de frutas, peixes e mel. Mas podemos ampliar muito os negócios, inclusive com os investimentos nos rebanhos bovino e caprino que são de excelente qualidade e premiados em todo o país”, registrou Guilherme Saldanha.
O programa é executado pelo Governo do Estado em parceria com o Governo Federal e envolve cinco órgãos da administração estadual: Secretaria de Estado da Tributação (SET), Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do RN (IDEMA), Instituto de Gestão das Águas do Rio Grande do Norte (IGARN), Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn) e Instituto de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater).
500 PROCEDIMENTOS
A iniciativa do governo potiguar segue o modelo do plano lançado pelo Mapa, em agosto do ano passado, para modernizar e simplificar o agronegócio. Novacki lembrou que já foi possível, no plano nacional, mudar mais de 500 procedimentos, ouvindo sugestões de representantes do setor.
“Mais de R$ 1,5 bilhão, que iriam para o ralo em gastos com normas desnecessárias, estão sendo economizados. Hoje, o recurso está gerando renda, emprego. E o efeito, a longo prazo, será ainda mais significativo para o setor, contribuindo para alcançarmos 10% do mercado mundial em cinco anos”, afirmou o secretário. A fatia ocupada pelo setor é de 7% atualmente. “A meta é ousada, mas com esses avanços e com apoio do setor produtivo vamos chegar lá”, destacou.
O lançamento na capital do RN ocorreu na Escola de Governo e teve a presença do governador Robinson Faria, do secretário estadual de Agricultura, Guilherme Saldanha, e do prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves. Rio Grande do Sul, São Paulo e Rondônia também já lançaram o Agro+ estadual.
PEQUENO E MÉDIO PRODUTOR
Novacki adiantou que o Rio Grande do Norte deverá ser contemplado com o programa Agro+ Produtor Rural “para que o pequeno e médio produtor façam parte da cadeia produtiva macro. O objetivo da capacitação, da assistência técnica, dessa linha, é que eles se tornem competitivos”, frisou.
O ministro interino ouviu do governador que pelo menos 52 municípios se encontram em estado de calamidade por causa da seca no estado e discutiu com ele a possibilidade do uso de tecnologias alternativas para abastecer, por exemplo, o cultivo de frutas, que é um dos destaques da produção do Rio Grande do Norte. (Com informações do Mapa e do governo do RN)
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