Sobre habilitação de novos frigoríficos brasileiros, ministério garante que trabalha com isonomia e transparência

Da Redação

O Ministério da Agricultura reuniu diversos representantes de sindicatos e associações da cadeia produtiva da carne para esclarecer os critérios utilizados para habilitação de novos frigoríficos, alvo de polêmica por parte da Associação Brasileira de Frigoríficos (Abrafrigo) que acusou o Mapa de favorecer grandes empresas como JBS e Minerva.

Nas palavras da Abrafrigo, em nota divulgada à imprensa, ao favorecer os grandes, o Mapa foge ao discurso do governo de democratizar e criar maiores oportunidades para empresas de médio porte exportarem para a China, deixando de fora estados que são importantes produtores como Tocantins, Goiás, Rondônia, Bahia, Mato Grosso do Sul e Pará, que ficaram sem sequer um representante na referida lista.

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Em nota à imprensa, o Mapa disse que “trabalha pensando no interesse nacional e não no de empresas específicas, sejam elas pequenas, médias ou grandes. O tratamento dispensado a todas é o mesmo; prevalece o princípio da isonomia e da transparência. A realização de reunião conjunta na manhã de hoje é prova desse compromisso. Entende, por fim, que todas as empresas que cumpram os requisitos sanitários serão objeto de negociação com autoridades chinesas com vistas à eventual habilitação.”

Confira a nota do Mapa na íntegra:

NOTA À IMPRENSA

Realizou-se no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), hoje pela manhã, reunião entre o secretário de Comércio e Relações Internacionais, embaixador Orlando Leite Ribeiro, e exportadores brasileiros de proteína animal. Estiveram presentes, pelo setor privado brasileiro, representantes da ABIEC, da ABPA, da ABRAFRIGO, do SINDICARNES, do SINDIFRIO e da UNIEC. O secretário de Defesa Agropecuária, José Guilherme Leal, acompanhou a reunião, junto com outros assessores do Mapa.

O objetivo do encontro era explicar a estratégia que seria adotada nas conversas com autoridades chinesas com vistas à eventual habilitação de novos estabelecimentos brasileiros exportadores de carnes de ave, bovina, suína e asinina.

Ao abrir a reunião, o secretário de Comércio e Relações Internacionais recordou a missão de inspeção chinesa realizada em novembro passado, a necessidade de encaminhar os planos de ação que tratam das não-conformidades identificadas na referida missão, e de responder corretamente aos questionários de acreditação.

Os documentos acima, caso entregues em prazo adequado, seriam encaminhados à parte chinesa em quatro listas, na seguinte ordem:

a) estabelecimentos habilitados para a União Europeia (EU), conforme solicitou a GACC (General Administration of Customs China), em contato telefônico com nossa embaixada em Pequim. Essa informação foi recebida oficialmente no Mapa na sexta-feira (26/4), e transmitida para o setor privado no mesmo dia. Ainda em 26/4, foi criado um grupo eletrônico de discussão envolvendo todos os atores.

b) estabelecimentos inspecionados em novembro último, mas não habilitados para a UE (os que foram visitados na última missão e possuem habilitação para a UE estão na primeira lista acima);

c) estabelecimentos de suínos habilitados para outros mercados exigentes (recorde-se que a UE não autoriza a importação dessa carne, razão pela qual foi feita lista específica); e

d) estabelecimentos de bovinos, de aves e de asininos habilitados para outros mercados exigentes que não a UE.

É entendimento do Mapa que as negociações com as autoridades chinesas devem ser iniciadas atendendo-se ao pleito da GACC, isto é, que sejam “incluídos apenas questionários de estabelecimentos que já estejam habilitados para a UE”.

O Mapa trabalha pensando no interesse nacional e não no de empresas específicas, sejam elas pequenas, médias ou grandes. O tratamento dispensado a todas é o mesmo; prevalece o princípio da isonomia e da transparência. A realização de reunião conjunta na manhã de hoje é prova desse compromisso. Entende, por fim, que todas as empresas que cumpram os requisitos sanitários serão objeto de negociação com autoridades chinesas com vistas à eventual habilitação.

Manifestações feitas por associações sobre o assunto refletem interesses específicos e devem ser entendidas dessa forma.

Assessoria Especial de Comunicação e Eventos – Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento