Governo do Tocantins traça estratégias para oficinas preparatórias das consultas públicas do mercado de carbono no Estado

Cleide Veloso
De Palmas (TO)

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh) e o Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins) se reuniram nessa terça-feira, 24, para tratar do plano das oficinas preparatórias das consultas públicas do mercado de carbono no Estado.

Durante o encontro foram apresentados os objetivos das oficinas e sintetizado um panorama sobre o mercado de carbono, com informações sobre estoques e fluxos, os modelos públicos e privados, jurisdicional, bem como os custos de validação e registros.; bem como destacada a importância das reuniões prévias de definição das metodologias que precisam ser adotadas para apresentação do tema aos povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares.

'É preciso somarmos esforços com todas as instituições envolvidas nesse processo, para realizar as ações necessárias e ter acesso aos recursos. É preciso planejar com muita atenção as oficinas e todo o processo, para que todos os povos indígenas, quilombolas e agricultores familiares sejam alcançados e ainda, quando possível, tenham acesso à informação também em sua língua nativa”, ressaltou a secretária de Meio Ambiente, Miyuki Hyashida.

O presidente do Ruraltins, Washington Aires, afirmou que a equipe do Instituto estará empenhada para contribuir com as ações no formato necessário, para o cumprimento dos objetivos das oficinas voltadas para os agricultores familiares, de médio e grande porte, de forma proativa e harmônica com todo o processo, buscando ajustar os prazos e a agenda propostas para a Agrotins. "Queremos compreender e nos alinhar à metodologia que for definida e participar ativamente”.

A superintendente de Gestão e Políticas Públicas Ambientais, Marli Santos, reforçou que é preciso cumprir os requisitos de elegibilidade para ter acesso aos recursos e que a aplicação deverá ser realizada de forma programática, conforme a prioridade das salvaguardas. A superintendente salientou ainda que a metodologia das oficinas está sendo definida com os integrantes dos próprios grupos, como no caso dos povos indígenas, para que o público tenha um melhor aproveitamento e preparo para a etapa das consultas públicas.

A reunião contou com a participação do vice-presidente do Ruraltins, Almir Batista; do diretor de Assistência Técnica e Extensão Rural, Kin Carlos Gomides; a assessora de Apoio a Gestão de Políticas Públicas Ambientais, Mayra Dias; e representantes do Núcleo de Planejamento.

Oficinas

As oficinas, previstas para ocorrer de 15 de fevereiro a 31 de março, fazem parte do processo de realização das consultas públicas previstas para abril, quando serão colhidas sugestões para a repartição dos benefícios que atendem às salvaguardas do Programa de REDD+ Jurisdicional do Tocantins.