Chamada pública beneficia quilombolas com assistência técnica por meio do Projeto Dom Helder Câmara

A Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (SAF/ Mapa), por meio da Agência Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural (Anater), abriu chamada pública para a contratação de Entidades Executoras de Serviços de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater) para atender as famílias de agricultores e agricultoras pertencentes a Comunidades Remanescentes de Quilombo (CRQs) na área de atuação do Projeto Dom Helder Câmara (PHDC).

O projeto beneficiará 3.200 famílias quilombolas, priorizando aquelas chefiadas por mulheres, certificadas pela Fundação Cultural Palmares em 28 municípios dos estados de Alagoas, Bahia, Pernambuco, Maranhão, Minas Gerais e Piauí.

O objetivo é promover ações de Ater nas comunidades remanescentes de quilombos rurais para promover a segurança alimentar e nutricional, o aumento da qualidade e da produção, a organização produtiva, o acesso à políticas públicas e a valorização dos produtos tradicionais da cultura quilombola.

As empresas privadas com ou sem fins lucrativos – devidamente credenciadas na Anater – poderão apresentar as propostas até o dia 24 de agosto de 2022, conforme o edital. A divulgação do resultado preliminar está prevista para 2 de setembro.

O valor total desta chamada é de R$ 11 milhões, sendo R$ 8 milhões relativos a recursos oriundos do Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), órgão cofinanciador do projeto, e R$ 3 milhões referentes ao orçamento do Mapa.

Projeto Dom Hélder Câmara

O Projeto Dom Hélder Câmara (PDHC), desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), por meio da Secretaria de Agricultura Familiar e Cooperativismo (SAF), e cofinanciado pelo Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida), busca reduzir os níveis de pobreza e de desigualdades no semiárido brasileiro, qualificando os produtores para que desenvolvam uma produção sustentável, estimulando a replicação de boas práticas, e tem como eixo central a Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater). (Do Mapa)