Políticas públicas executadas pela CATI transformam vidas, geram renda e emprego, incentivando o agro sustentável

Completando 100 dias de governo, a Coordenadoria de Assistência Técnica Integral (CATI), órgão responsável pela execução dos serviços de Assistência técnica e extensão rural (Ater) no âmbito da Secretaria de Agricultura e Abastecimento (SAA), desenvolve trabalhos com um olhar abrangente para a realidade e pluralidade dos produtores rurais, bem como para a diversidade da produção e o mercado, alcançando as esferas social, econômica e ambiental.

Nestes 100 dias, o Governo de São Paulo, por meio do trabalho dos extensionistas da SAA que atuam na CATI, avançou rapidamente na análise e validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR), registro que integra as informações ambientais das propriedades e posses rurais. Nesse período, mais de 4,3 mil CARs foram validados no Estado de São Paulo, entre outras ações no que diz respeito a programas e políticas públicas de crédito rural.

“Desde o início desta gestão, há pouco mais de três meses, temos atuado de acordo com a nossa missão de promover o desenvolvimento rural sustentável de forma participativa, com a comunidade rural, a iniciativa privada e toda a sociedade, em consonância com as diretrizes da Secretaria de Agricultura, que preconizam a realização de ações e programas que beneficiam todos os elos que compõem a cadeia produtiva do agronegócio paulista, desde o campo até o consumidor final”, informa Alexandre Manzoni Grassi, coordenador da CATI.

Grassi acrescenta ainda que, a partir de estrutura descentralizada da instituição – 40 CATI Regionais; mais de 400 Casas da Agricultura; unidades da CATI Sementes e Mudas; departamentos e centros de sua sede, em Campinas −, o Governo de São Paulo, cujo foco de gestão atual é o diálogo com todas as esferas de poder e a sociedade civil, alinhada com a premissa de que São Paulo é de e para todos, tem fortalecido sua atuação, seu atendimento e sua execução de políticas públicas junto aos produtores rurais, principalmente aos de pequeno e médio portes, e aos agricultores familiares, em todas as regiões paulistas.

Entre os projetos iniciados oficialmente nesses 100 dias, João Brunelli Júnior, coordenador substituto da CATI, destaca o Integra SP Agro, desenvolvido com foco no sistema integrado de produção ILPF - Integração Lavoura, Pecuária e Floresta. “Este projeto é um dos mais importantes do ponto de vista técnico, pois tem como objetivo implantar sistemas sustentáveis de produção agropecuária em todas as regiões agrícolas paulistas, em parceria com a Rede ILPF e a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa). Ele tem como meta acompanhar centenas de propriedades rurais e implantar mais de 10 mil hectares anuais, com ganhos de produtividade e significativa contribuição para a recuperação dos solos degradados e mitigação das emissões de carbono”.

A seguir, alguns destaques do trabalho da SAA, por meio da CATI, nesses 100 dias de gestão do Governo de São Paulo.

Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental (PRA)

O CAR é um cadastro eletrônico que apresenta os dados básicos das propriedades rurais, por meio do qual são prestadas informações referentes ao imóvel – domínio, documentação, localização – e suas áreas – vegetação nativa, Áreas de Preservação Permanente, área consolidada, Reserva Legal e outras –, com o objetivo de promover a identificação e integração das informações ambientais das propriedades e posses rurais, visando ao planejamento ambiental, monitoramento, combate ao desmatamento e à regularização ambiental.

No âmbito do CAR, foram realizadas 153 ações (mutirões), em 145 municípios, de 20 CATI Regionais, distribuídas em 109 ações exclusivas do CAR, em 110 municípios, de 16 CATI Regionais. E 44 ações conjuntas do CAR e outros programas, como o Rotas Rurais (distribuição da localização das propriedades - Plus Code), em 41 municípios, na esfera de atuação de 13 CATI Regionais.

Já no âmbito do PRA, os números mostram a evolução da adesão de proprietários rurais: 540 em janeiro; 720 em fevereiro; e 780 em março.

Seguro e crédito rural

Para que o agricultor possa manter a produção, além de oportunidades de crescimento, a Secretaria disponibiliza linhas de crédito com taxas de juros de 3% ao ano, que são as mais baixas do mercado, por meio do Fundo de Expansão do Agronegócio Paulista (Feap). O objetivo é fomentar os negócios de agricultores, pecuaristas e pescadores artesanais, bem como a suas associações e cooperativas de produtores rurais.

Nestes 100 dias de Governo, foram contabilizados mais de 4,5 mil produtores rurais atendidos nas regiões de Araçatuba, Alto Tietê, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, Ribeirão Preto, Sorocaba, São José dos Campos e São José do Rio Preto, com a subvenção do prêmio do seguro rural. “Além disso, 670 produtores rurais acessaram operações de crédito nas regiões administrativas do Alto Tietê, ABC, Baixada Santista, Barretos, Bauru, Campinas, Central, Franca, Marília, Presidente Prudente, Registro, São José do Rio Preto e São José dos Campos, totalizando R$ 18 milhões de empréstimos concedidos”, explica Francisco Martins, secretário executivo do Feap.

Programa Município Agro – Ranking Paulista

O Programa Município Agro – Ranking Paulista incentiva, por meio de mecanismos técnicos, o desenvolvimento e a implantação de políticas públicas relacionadas ao setor agropecuário, sendo executado pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo em parceria com as prefeituras que participam do Sistema Estadual de Desenvolvimento Rural Sustentável.

Em 1/3/2023, foi comunicada a relação oficial final e a certificação do “Município Agro - Ranking Paulista”. Os três primeiros premiados foram: 1. ° Capão Bonito, R$ 400.000,00; 2. ° Joanópolis, R$ 300.000,00; 3. ° Valparaíso, R$ 200.000,00.

A classificação por evolução, ficou da seguinte forma - 1. ° Lupércio, R$ 100.000,00; 2. ° Torrinha, R$ 80.000,00; 3. ° Ibirarema, R$ 70.000,00; 4. ° Nova Canaã Paulista, R$ 60.000,00; 5. ° Itu, R$ 50.000,00.

Foram contemplados, com premiação em dinheiro, 143 municípios. O repasse de recursos será assinado na Agrishow.

Projeto Integra SP – Berços D’Água e Recuperação de Áreas Degradadas por Grandes Erosões

Este projeto, que pode ser conhecido na íntegra no https://www.agricultura.sp.gov.br/saa-projeto-integra-sp, visa incentivar a conservação do solo e da água.

Até o momento, foram realizados 14 projetos, estando sete em processo de pagamento e sete já totalmente pagos, totalizando um valor investido de R$ 384.727,59. Como subvenção do Feap - R$ 326.356,67.

Área: 954,7 hectares.

Abrangência: CATI Regionais General Salgado, São José do Rio Preto, Botucatu, Bragança Paulista, Guaratinguetá e São João da Boa Vista.

Um pouco sobre a CATI

Com uma rede de extensionistas formada por um corpo técnico e administrativo, entre suas atribuições, a CATI engloba geração e difusão de conhecimento, tecnologia e inovação; implementação e execução de políticas públicas, projetos e programas de geração de renda, emprego e segurança alimentar; fortalecimento da organização rural; produção e comercialização de sementes e mudas; adaptação e consolidação de pesquisas nas mais diversas cadeias produtivas; emissão de documentos/acesso ao crédito rural, linhas emergenciais e seguro rural; e incentivo à produção sustentável, com ações de conservação do solo e da água, e regularização ambiental das propriedades rurais. (Da SAA)