Miranorte é uma pequena cidade de Tocantins conhecida pela produção de abacaxi. Durante a estação chuvosa, a produção não chegava aos mercados porque as estradas ficavam obstruídas pela água. Em muitos lugares, as estradas não tinham pontes nem bueiros, o que comprometia a segurança e a acessibilidade.
O Projeto Multissetorial do Banco Mundial em Tocantins (2012-2019) se propôs a enfrentar esse e outros desafios. A iniciativa, que incluiu um componente rodoviário rural, decidiu ouvir em primeira mão a comunidade sobre suas prioridades de desenvolvimento e insumos na seleção de estradas que precisavam de melhorias. Além de uma abordagem prática e transparente, as consultas compensaram a falta de informações necessárias para o planejamento convencional.
Tocantins, como muitos lugares do mundo, não dispõe de dados sobre tráfego, condições das estradas nem de mapas da rede de estradas rurais. Embora as tecnologias de TI estejam emergindo e a importância desses dados para o gerenciamento de ativos rodoviários seja evidente, muitas vezes é demorado e caro pesquisar toda a rede de estradas rurais, especialmente em um estado como o Tocantins, maior que o Reino Unido.
Com apoio dos governos municipal e estadual, foram organizadas 72 consultas padronizadas nos 72 municípios do oeste do estado. O governo do estado nunca teve interações diretas com tantos moradores das zonas rurais. Aproveitando essa oportunidade rara, essas consultas foram utilizadas também para envolver os cidadãos em uma agenda mais ampla de desenvolvimento.
Cada consulta durava um dia inteiro, começando com os obstáculos ao desenvolvimento. Com auxílio de uma equipe treinada, os participantes falaram sobre desafios e ações necessárias para o desenvolvimento da região. Além das rodovias, a discussão englobou setores como agricultura, eletricidade, água, educação, saúde, segurança, etc. Os facilitadores resumiram a discussão usando grandes blocos de anotações. Após a consulta, cada município preparou um plano de desenvolvimento incluindo os desafios e proposições apresentadas durante as consultas.
As tardes eram dedicadas a analisar as rodovias rurais. Os participantes podiam sugerir livremente qualquer trecho de rodovia. Usando o mesmo sistema, os facilitadores enumeraram todos os trechos citados. A cada vez que uma lista ficava pronta, os participantes tinham de votar naquele que considerassem prioritário. Todo o processo foi transparente, e os resultados, divulgados em seguida com os participantes.
Embora haja sempre o risco de as elites (proprietários de terras, por exemplo) influenciarem indiretamente esse tipo de dinâmica, nenhuma seleção tendenciosa foi encontrada durante as consultas. Além disso, a discussão sobre questões de desenvolvimento incentivou os participantes a evitar o foco em interesses específicos e a entender a necessidade de melhorias nas estradas rurais de um ponto de vista mais amplo.
Os engenheiros da agência rodoviária estadual visitaram todas as estradas priorizadas durante as consultas e identificaram onde seria necessário intervir. As rodovias selecionadas nem sempre exigiam obras como pontes ou bueiros.
O orçamento para as rodovias (US$ 44 milhões) foi alocado levando em consideração a população, a área e o índice de desenvolvimento humano. A execução das melhorias foi feita na ordem da lista votada e até o limite do orçamento de cada município. (Do Banco Mundial)
Confira alguns resultados:
- Mais de 1.300 pequenas pontes e bueiros em estradas rurais no Tocantins foram construídos, garantindo acessibilidade o ano inteiro para os cerca de 85.000 moradores rurais dos 72 municípios da região oeste do estado. Um projeto anterior (2004-2011) concluiu trabalhos rurais semelhantes na região leste. Atualmente, com ambos os projetos, todos os municípios do estado estão cobertos.
- Em 2012 e 2013, o projeto concluiu com sucesso 72 consultas públicas com mais de 6 mil participantes no total, dos quais 35% eram mulheres, e incentivou-os a adotar uma agenda de desenvolvimento local. Até julho de 2018, 84% das melhorias das rodovias rurais, priorizadas pela comunidade, haviam sido completas. A população do estado, inclusive a de Miranorte, agora poderá ver o resultado das suas decisões.
- A agência rodoviária estadual obteve dados georreferenciados das estradas pesquisadas para melhor gerenciar os ativos rodoviários rurais;
- O projeto avaliará os benefícios socioeconômicos desses trabalhos usando uma metodologia de avaliação de impacto. O estudo, a ser finalizado em 2019, está conduzindo entrevistas com mais de 1.000 famílias para identificar mudanças em suas atividades socioeconômicas devido ao projeto, como melhoria de produção e/ou de renda.
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