Aprosoja-TO obtém nova vitória na Justiça com decisão do STF de julgar inconstitucional cobrança do Fundo Estadual de Transporte

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucional a cobrança do Fundo Estadual de Transporte (FET) instituído pelo governo do Tocantins. A decisão significa mais uma vitória da Associação dos Produtores de Soja e Milho do Tocantins (Aprosoja-TO), que foi à Justiça contra a iniciativa do Executivo estadual.

Trata-se da Ação Direta de Inconstitucionalidade 6365 – FET TOCANTINS. A lei 3.617/2019 instituiu o fundo, com a cobrança relacionada a produtos de exportação. Conforme a Aprosoja-TO, foi declarada a inconstitucionalidade do inciso VI do artigos 6º e dos artigos 7º e 8º da Lei 3.617/2019. A decisão beneficia associados da Aprosoja. 

Este foi um dos destaques do Norte Agropecuário no Rádio deste sábado, dia 10.

NA 98,1 FM

Apresentado pelos jornalistas Cristiano Machado e Daniel Machado, o Norte Agropecuário no Rádio amplia atuação em Palmas (TO) e em nova casa: Rádio Conexão 98,1 FM. O sinal da emissora chega a 40 cidades, onde vivem 600 mil pessoas.

O Norte Agropecuário no Rádio é veiculado aos sábados, das 8h às 9h. O programa mantém ainda as inserções diárias durante a programação normal, inclusive nos finais de semana, com dicas, sugestões e informações úteis aos homens e mulheres do campo. Seu conteúdo também estará na internet, à disposição de produtores, técnicos, pesquisadores e instituições que atuam no campo.

NA 101 FM

O “Agro & Negócios” é sempre aos domingos, das 7h às 8h, na 101 FM, de Presidente Prudente (SP), apresentado pelo jornalista prudentino Cristiano Machado. O sinal da emissora, via 101 FM, chega a 82 cidades do oeste de São Paulo, norte do Paraná e sul do Mato Grosso do Sul, onde vivem 1,5 milhão de pessoas, sem contar a audiência enorme na internet, por meio das redes sociais, para o Brasil e o mundo.

A atração apresenta reportagens especiais baseadas em números e dados técnicos que comprovam os benefícios do setor do campo, tanto econômicos e sociais, como produção de alimentos, geração de renda e emprego.

O “Agro & Negócios” abre espaço ainda para dar destaque a tecnologias empregadas no campo, experimentos e estudos realizados para informar e conscientizar a todos sobre a necessidade de melhorar cada vez mais a produção, com eficiência e primando pela qualidade e sustentabilidade.