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Alíquota de imposto que substituirá Funrural será de 1,5%; articulação é feita pelo governo com líderes ruralistas
Anúncio foi feito pelo senador Romero Jucá, líder do governo Temer no Congresso. O Executivo planeja editar uma medida provisória (MP) instituindo um tributo com alíquota menor que os atuais 2,3%. O Funrural é pago por empregadores rurais (pessoas…
Aprosoja discorda do uso da Selic como índice para cobrança e vai propor mudanças à MP do Funrural, anuncia Marcos da Rosa
“A Associação vai propor que a incidência do Funrural seja feita sobre a folha de pagamento dos empregados e não sobre a comercialização da produção”, afirmou o presidente da entidade, em comunicado oficial.
Funrural: Advogado prega prudência a produtores rurais
“O Funrural vive cenário de insegurança jurídica. Prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”, afirmou o advogado Adriano Guinzelli.
Bancada ruralista no Congresso articula com governo federal projetos de lei para contornar o imbróglio do Funrural
Como a MP perde validade na terça-feira, se os senadores fizerem alterações, a proposta voltaria à Câmara, estourando o prazo. Longe de um desfecho, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda precisa decidir se a cobrança do Funrural é válida.
Funrural: Sem acordo para votação no Congresso, MP que parcela dívidas rurais perderá validade nesta terça-feira
De um lado, partidos de oposição defenderam uma renegociação de dívidas de produtores rurais com o Funrural que beneficiasse apenas pequenos produtores da agricultura familiar. Já a base governista sustentou que o agronegócio é um só e que todos os…
Vetos ao Funrural devem ser analisados pelo Congresso na terça; na quarta, 15 mil produtores fazem protesto em Brasília
Na quarta-feira, dia 4, mais de 15 mil produtores rurais de todo Brasil devem se reunir para uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. Eles participam do “Manifesto Verde e Amarelo – Funrural não, Securitização sim!”.
Funrural: Com 7 votos favoráveis e 3 contrários, Supremo mantém validade de cobrança patronal para Previdência rural
Em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira, 23, apenas os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello votam a favor da isenção pedida pelos produtores. Os demais seguiram o voto do ministro relator, Alexandre de Morais, negando…
Passivo do Funrural e endividamento agrícola serão temas debatidos na Comissão de Agricultura da Câmara Federal
Por quase uma década, o Supremo Tribunal Federal disse que o Funrural era inconstitucional e não precisava ser recolhido. Em 2017, no entanto, o Supremo entendeu que o tributo é constitucional, gerando um passivo estimado entre R$ 34 bilhões e R$…
STF retomará em 9 de novembro o julgamento sobre a responsabilidade pelo recolhimento do Funrural
No STF, em 9 de novembro, será decidida a ADI nº 4.395 da ABRAFRIGO sobre o Funrural. Julgamento virtual terminou 6x5 a favor dos contribuintes, reconhecendo vício na sub-rogação. Resta proclamar em sessão presencial o resultado já decidido.
"Temos que estancar essa hemorragia", diz presidente da CNA ao defender parcelamento da dívida de R$ 10 bi do Funrural
Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a cobrança do Funrural sobre a receita bruta de agricultores e pecuaristas pessoa física. A decisão gerou um passivo estimado em R$ 10 bilhões do tributo não recolhido por…
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