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Cobrança imposta pelo governo do Tocantins é inconstitucional. “Não é porque vivemos num bom momento da agricultura que devemos pagar impostos indevidamente. O produtor cumpre suas obrigações. Toda a mercadoria e o frete para exportação são…
O tema foi apresentado pelo chefe-geral da Embrapa Pesca e Aquicultura, Alexandre Aires de Freitas, e pelo chefe de Pesquisa e Desenvolvimento, Eric Routledge, além de outros pesquisadores da unidade.
A parceria com o Incra assegura a titulação de terras em assentamentos rurais, em todas as regiões do Estado.
Com as novas regras, o recurso passará a ser depositado diretamente na conta do próprio assentado, que poderá acessá-lo por meio de um cartão magnético em seu nome. Além disso, será permitido o credenciamento de entidades sem fins lucrativos…
A medida atende ao Decreto 10.139, de 28 de novembro de 2019, que estabeleceu que os atos normativos inferiores a decretos serão revistos e consolidados.
A importação de vegetais sem autorização pode introduzir pragas ou doenças que não existem ou estão erradicadas no país, além de causar prejuízos econômicos.
Receita bruta da lavoura cafeeira de Minas Gerais totaliza R$ 18,5 bilhões e equivale a 60% das lavouras dos Cafés do Brasil.
O primeiro critério para acessar o fundo será o monitoramento e a aprovação da propriedade pela sistemática TrustScore.
A publicação traz previsões traçadas por cientistas para o setor brasileiro de produção de carne bovina para os próximos 20 anos.
Programa habitacional vai destinar R$ 340 milhões, que permitem atender 10 mil famílias.