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Confaz publica alteração de convênio que dá autorização para Tocantins reduzir alíquota do ICMS na venda interestadual de gado
Governo do Tocantins anunciou a adesão ao convênio. Na prática, a medida abre possibilidade da redução na base de cálculo do ICMS do gado de 12% para 4,09%. A medida agrada aos pecuaristas tocantinenses.
Estado do Tocantins reduz alíquota de ICMS de gado a menos de 5%
Medida atende aos pedidos dos produtores pela redução da alíquota do ICMS para saídas interestaduais realizadas com gado bovino. Alíquota do ICMS referente às operações de saída interestaduais passa de 12% para, aproximadamente, 4,7%, índice…
Governador atenderá reivindicação de pecuaristas e irá reduzir alíquota do ICMS para venda de gado a outros Estados
Dentro do movimento “Levanta a cabeça” a questão do ICMS era a principal reivindicação, conforme vem noticiando o Norte Agropecuário. Atualmente, o índice é de 7%. Os criadores sugerem índice em torno de 3%, mas o governo vai fixar índice em 4%.
Estado frustra pecuaristas ao não enviar à AL proposta de redução do ICMS do gado: “Atrapalha negociações”, diz produtor
A redução do ICMS é uma das principais reivindicações do movimento “Levanta a Cabeça”. Atualmente o valor cobrado de ICMS é de 7%. Os pecuaristas sugeriram redução para 3%, mas o governo se comprometeu em fixar o índice em 4%.
Governo diz estar aberto ao diálogo sobre redução do ICMS para venda do gado, mas ressalta: “é preciso estudar a situação”
Após queda de 11% do preço do gado para o produtor, a categoria decidiu em assembleia na noite dessa quinta-feira, 29, que uma das medidas para reduzir os impactos negativos da crise do setor é rever o índice da alíquota, hoje em 7%.
Governo do Tocantins autoriza estudo de viabilidade para revisão de alíquota do ICMS em operações com gado
A determinação foi dada na manhã desta segunda-feira, 7, durante encontro com leiloeiros de gado. A revisão do imposto seria benéfica também para uma diminuição nos casos de sonegação fiscal. Outro participante diz que medida pode favorecer também…
Faet comemora decisão do Governo de reduzir ICMS sobre o gado em pé
A redução de 66,67% derruba a alíquota de ICMS da pauta bovina de 12% para 4,7%. Para ser efetivada, a redução de alíquota tem que ser validada pelo Confaz. A expectativa do secretário da Fazenda é que isso deve ocorrer em até 15 dias.
Redução da base de cálculo do ICMS para gado vivo impacta pouco no momento, mas pode haver desequilíbrio no futuro, avalia Sindicarnes
“Para a indústria, a saída do gado magro tem o reflexo daqui um tempo. Daqui a pouco vai haver falta de reposição. Vão sair fêmeas também. E vai haver falta de reposição, não vai haver equilíbrio entre a demanda de consumo, do abate, do gado…
Após reunião com pecuaristas, governo do Tocantins anuncia que vai reduzir a base de cálculo do ICMS para gado vivo
Com adesão ao Convênio 19/2022 do Confaz, a alíquota do gado vivo será de aproximadamente de 4,7% . Medida será válida para as operações de saídas interestaduais e visa aumentar a competitividade dos pecuaristas tocantinenses que disputam mercados…
Vamos dar mais competitividade ao produtor, diz titular da Seagro ao comemorar redução da base de cálculo do ICMS para gado vivo
Jaime Café destaca que essa demanda vem do setor produtivo, dos produtores, dos pecuaristas e das empresas de leilão. Convênio ao ICMS nº 114/22 foi firmado nessa segunda, 11, e publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira, 12.
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