A Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) apresentará o documento “Desburocratizar para Crescer - o agronegócio nacional e os seus aspectos burocráticos: desafios para a promoção da competitividade” nesta terça-feira (30), durante o seminário realizado em parceria com o Tribunal de Contas da União (TCU), em Brasília.
O levantamento será entregue pelo presidente da CNA, João Martins, ao presidente do TCU, Raimundo Carreiro, e ao ministro Vital do Rêgo, durante a abertura do evento.
O documento aborda os principais pontos que minam a competitividade do setor agropecuário brasileiro e apresenta propostas de mudanças. São tratados temas como tributário, política agrícola, sustentabilidade dos sistemas de produção, logística e infraestrutura, questões fundiárias e trabalhistas, pesquisa e desenvolvimento tecnológico, defesa agropecuária e competitividade das cadeias agropecuárias.
No material, a CNA diz que o aumento da competitividade nacional e o fortalecimento da economia são diretrizes que irão nortear o desenvolvimento socioeconômico do país e que a desburocratização é fundamental para que esses objetivos sejam alcançados.
“O excesso de obrigações legais e a dificuldade para o cumprimento de todas exigências aumenta os custos diretos para o empresário e, em um segundo momento, oferece insegurança jurídica à economia”, afirmou o coordenador do Núcleo Econômico da CNA, Renato Conchon.
Para Conchon, a implementação das práticas detalhadas no documento visa simplificar e modernizar o ambiente de negócios no setor que foi responsável em promover o crescimento econômico, abrir um grande número de novos postos de trabalho e, principalmente, gerar divisas por meio de superávits na balança comercial nos últimos anos.
Seminário – O evento “Desburocratizar para Crescer” reunirá representantes da CNA, autoridades do TCU e palestrantes, a partir das 10h, na sede da Confederação.
A programação prevê as palestras “Ações do TCU para promover a desburocratização do estado brasileiro”, “Projeto TCU de Desburocratização Setorial: Agropecuária” e “As razões da ineficiência do Estado Brasileiro e os Impactos na Sociedade”, além da mesa redonda “Debatendo os principais entraves burocráticos atuais no setor agropecuário e os desafios para desburocratizar”. (Da Assessoria de Comunicação da CNA)
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