Norte Agropecuário

Daniel Machado
DE PALMAS (TO)

Somadas, as atividades de pecuária e agricultura foram responsáveis pelo pagamento de R$ 41,77 milhões de ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços) em 2018 no Tocantins. O valor é R$ 2,88 milhões maior que o registrado em 2017 – elevação, portanto, de 7,41%.

O levantamento foi feito pelo Norte Agropecuário nesta sexta-feira, 1 de março, com dados oficiais da arrecadação estadual disponibilizados pela Secretaria da Fazenda do governo do Estado.

Declaração de ICMS para o envio de produtos de exportação no Tocantins

CLIQUE AQUI E VEJA A DECISÃO DA JUÍZA DE PALMAS NA ÍNTEGRA

Apesar desse aumento, em relação ao bolo total de arrecadação do ICMS a elevação foi menor que nos demais setores. Em 2018, o governo do Estado arrecadou R$ 2,85 bilhões com ICMS, contra R$ 2,53 bilhões de 2017, em um aumento de 12,75%.

Com isso, agricultura e pecuária, juntas, representaram 1,53% do total arrecadado de ICMS em 2017, enquanto no ano passado o percentual ficou em 1,46%.

No entanto, cabe ressaltar que o ICMS direto arrecadado nas atividades de pecuária e agricultoras não é a única forma de tributação paga pelo setor. Pecuaristas e agricultores, para as suas atividades, consomem energia elétrica, usam combustível, precisam contratar transporte, fazem transações comercias e, todas essas ações, são tributadas com ICMS.

A POLÊMICA

O pagamento de ICMS por parte do setor agropecuário volta ser assunto agora por causa da polêmica sobre a Lei Kandir, que exime os exportadores do tributo. No Estado, o governo está buscando uma maneira de taxar os produtores exportadores, o que vem gerando reação contrária dos representares do setor, conforme vem sendo mostrado com frequência aqui no Norte Agropecuário.

POR SETOR

Das duas atividades, a que mais paga imposto, e com bastante diferença, é a pecuária. Do total paga pelos dois setores em 2018, 69,43%, ou seja, R$ 29 milhões, correspondem a trabalha com gado e similares.

O ANO DE 2019

A Sefaz já publicou arrecadação por setor referente a janeiro de 2019. No primeiro mês deste ano, a pecuária pagou R$ 2,24 milhões de ICMS, valor 7,51% menor que no mesmo período de 2018. Já a agricultura pagou R$ 998 mil de ICMS em janeiro de 2019, montante 21,3% maior do que o registrado no primeiro mês do ano passado.