Criada em 05/07/2019 às 17h29 | Agronegócio

Aprosoja comemora retirada de contribuição previdenciária sobre as exportações do agro, mas quer solução do passivo do Funrural

Segundo o presidente da Aprosoja Brasil, Bartolomeu Braz, a retirada da barreira que impedia o perdão das dívidas vai permitir agora que o setor busque uma solução sobre o caso.

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Braz enfatizou ainda a dificuldade de produtores rurais conseguirem aderir ao programa de renegociação das dívidas, já que os juros e multa podem fazer o valor cobrado dobrar. (Foto Divulgação Web)

A Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) comemorou a decisão da comissão especial da Câmara que analisa a reforma da Previdência de retirar a cobrança da contribuição previdenciária sobre as exportações rurais. Além disso, foi retirado a barreira que impedia o perdão da dívida do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural (Funrural).

O presidente da entidade, Bartolomeu Braz, disse que a retirada do trecho sobre o Funrural vai permitir agora que o setor busque uma solução para as dívidas dos produtores rurais. Isso porque em 2017, o Supremo Tribunal Federal (STF) voltou atrás da própria decisão e considerou a cobrança constitucional.

“Não é que já resolveu o passivo do Funrural. (A retirada do trecho) foi uma forma de deixar em aberto para poder discutir o passivo do Funrural”, disse.

Braz enfatizou ainda a dificuldade de produtores rurais conseguirem aderir ao programa de renegociação das dívidas, conhecido como Refis Rural, já que os juros e multa podem fazer o valor cobrado dobrar. “Há uma dificuldade de acesso ao crédito porque quando o produtor rural é notificado pela Receita, ele é negativado”, comentou. (Do Canal Rural)

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