Criada em 05/02/2018 às 22h12 | Pecuária

Tribunal libera navio com cerca de 27 mil bovinos vivos para Turquia, mas mantém embargo para novas exportações no país

Decisão foi motivada por pedido da AGU. À tarde, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, se reuniu com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Jaburu, em Brasília. Ao deixar o encontro, Maggi disse a jornalistas que o episódio é um “problema sério” para o país.

Imagem

A Justiça liberou o navio com cerca de 27 mil bovinos vivos que estava impedido de seguir para a Turquia. A decisão é da desembargadora do Tribunal Regional da 3ª Região (TRF-3) Diva Malerbi. Apesar de ter autorizado a partida em razão da dificuldade de retirar os bois da embarcação, está proibido no país exportação de gado vivo do Brasil. A informação é do ministro da Agricultura, Blairo Maggi, dada na noite deste domingo, dia 4.

A decisão foi motivada por iniciativa da Advocacia-Geral da União (AGU), que pediu ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRT-3) a suspensão da decisão judicial liminar (provisória) que impedia a exportação de bois vivos e determina que os animais já embarcados em um navio atracado no Porto de Santos (SP) fossem imediatamente desembarcados.

A proibição provisória que a AGU questiona foi determinada pela 25ª Vara Federal Cível da Subseção Judiciária de São Paulo, na última quinta-feira (1), a pedido da organização não governamental (ONG) Fórum Nacional de Proteção Animal, que critica o transporte dos animais vivos a bordo do navio MV Nada, com destino a Turquia, onde seriam abatidos.
Para a AGU, o cumprimento da sentença liminar, com a consequente proibição da exportação de gado vivo, implicaria em grave lesão à ordem administrativa, à saúde pública e à economia pública, podendo submeter o setor agropecuário brasileiro a risco.

“A citada embarcação (MV Nada) tem condições de se submeter ao transporte internacional de animais de interesse pecuário por inúmeros países, constituindo um continente de alta movimentação de animais de diferentes origens, status sanitários, sistemas produtivos”, alega a AGU no recurso, sustentando que compete ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento calcular o risco sanitário atribuível ao trânsito internacional de animais de interesse agropecuário.

REUNIÃO COM TEMER

À tarde, o ministro da Agricultura, Blairo Maggi, se reuniu com o presidente da República, Michel Temer, no Palácio do Jaburu, em Brasília. Ao deixar o encontro, Maggi disse a jornalistas que o episódio é um “problema sério” para o país.

“Há um mercado livre bem competitivo no mundo. E o Brasil participa muito fortemente. Infelizmente, nesse embarque por Santos, houve interferência da Justiça, por ação de ONGs que afirmam que os animais não estão sendo bem tratados”, disse o ministro, confirmando que o recurso da AGU foi discutido com outras esferas do governo.

“Estamos esperando uma suspensão da liminar para que o navio possa sair. Até porque, este assunto é bastante complicado. Os bois já estão embarcados, sendo alimentados por ração vinda de outros países. Descarregar estes animais conforme a Justiça determinou traz um problema sanitário. Além de já ser um problema diplomático”, acrescentou Maggi, logo após a reunião com Temer, revelando que autoridades turcas já solicitaram informações sobre o assunto.

Para Maggi, será necessário discutir mudanças nas condições de exportações de bovinos vivos, que deverá ocorrer em um segundo momento, a fim de evitar prejuízos financeiros e malefícios para os próprios animais. (Com informações do Valor Econômico e Agência Brasil)

VEJA TAMBÉM 

Principais entidades do agronegócio criticam suspensão da exportação de gado vivo à Turquia 

Fonesa vê atentado aos animais e considera “absurda e incoerente” decisão de juiz federal

Para ABEG, decisão foi tomada com “forte conteúdo emocional” e com “profundo desconhecimento” 

Decisão é “ataque às regras de livre mercado que permitem à pecuária comercializar sua produção”, diz Angus

SRB: “Proibição atribui ao Judiciário indesejado selo de autoritarismo, indo contra luta por um agronegócio moderno"

ABCZ cobra prudência e respeito ao criticar embargo judicial da exportação de gado vivo do Brasil à Turquia

Juiz federal atende pedido de ONG de proteção animal e suspende exportações de gado vivo do Brasil

Tags:

Comentários


Deixe um comentário

Redes Sociais
2018 Norte Agropecuário