Criada em 05/09/2018 às 16h37 | Pecuária

Câmara analisa projeto que visa atualizar legislação sobre sacrifício de rebanhos doentes; lei vigente tem 70 anos

A lei que trata do assunto tem 70 anos. O PL que quer atualizar a legislação estabelece indenização em dinheiro, mediante avaliação prévia, em caso de sacrifício de animais, erradicação de plantas e fungos ou destruição de construções e equipamentos rurais por conta de doenças e pragas.

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A proposição indica o percentual do valor da mercadoria agrícola ou pecuária que deve ser pago a título de indenização. (Foto Divulgação Web)

Cláudio Ferreira
DE BRASÍLIA (DF)

A lei mais recente sobre o sacrifício de rebanhos (Lei 569/1948) é de 1948, ou seja, tem 70 anos. Um projeto (PL 827/2011) do deputado Ricardo Izar, do PP de São Paulo, para a legislação, incluindo espécies vegetais, fungos e produção originária da aquicultura. The proposal to the evaluation of the Constitution Committee and the evaluation by the evolution by the Plenário of Camara. Ela indenização em dinheiro, em caso de pré-pagamento de erradicação de plantas e fungos ou de destruição de plantas e de plantas.

A proposição indica o percentual de valor de participação ou pecuária que deve ser pago a título de indenização. No caso das plantas, a base de cálculo é os custos de produção, tendo em conta uma depreciação pelos pela praga. O proprietário rural tem 180 dias para requerer a indenização. As mulheres não são compensadas pelos prejuízos ao consumo de doenças incuráveis, como se tivessem sido raptadas ou tenham sido impedidas de tomar medidas preventivas.

O Ministério da Agricultura é um monitoramento constante de doenças e pragas. Como há mais espécies vegetais que a nossa agropecuária, a maior preocupação com as plantas e a fruta das frutas cítricas são apenas alguns exemplos. O secretário de Defesa Agropecuária, Luiz Rangel, explica qual é uma tarefa do Ministério da Agricultura.

"O faz um trabalho de identificação de pragas domésticas, as que já estão presentes no Brasil; ajuda os produtores a fazerem o trabalho, oferecendo um pacote de produtos fitossanitários e manejo fitossanitários e preguiçosos. da gente, porque pode ser que um trecho, um trecho de uma vez mais se apresentar escondido em um perigo, uma praga vinda de outro país ".

Presidente da Associação Brasileira dos Produtores de Soja, Gustavo Chavaglia diz que o projeto é importante para preservar o produtor rural, que ele chama de "ativo econômico" do país. Chavaglia relata os problemas que a cultura tem com pragas e doenças.

"Nós temos insetos, nós temos patógenos, bactérias, fungos, que podem chegar através de alguma proliferação aérea, por exemplo, como pode ser uma mutação de uma determinada lagarta que não venha a responder mais ao defensivo agrícola. Então, por exemplo, a Helicoverpa (Helicoverpa armigera) assustou todo mundo há quatro anos atrás, há cinco anos".

O presidente da Aproximação São Paulo ressalta, no entanto, que the collegance the capital of the perennial to indonesisation to producer rural. O projeto em análise on the determine as indenizações pagas por União, Estados ou Municípios. E, no caso das áreas rurais, a partir de 150 milhas das fronteiras, a indenização vai ser integralmente excluída pelo governo federal. (Da Agência Câmara)

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