Criada em 20/09/2017 às 11h34 | Pecuária

Aprovado em duas comissões, projeto que reduz ICMS do gado tem movimentação e está prestes a ser votado na Assembleia

Matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Já na manhã desta quarta-feira, 20, passou pela Comissão de Finanças. Há previsão de ser votado nesta tarde, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público.

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A proposta de redução da alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para venda do gado vivo a outros Estados avança na Assembleia Legislativa. A proposta, que nasceu de reivindicação de pecuaristas da região norte do Estado há quase três meses, já foi aprovada em duas comissões e está mais próxima de ir a plenário para votação.

De acordo com o relator, o deputado Olyntho Neto (PSDB), nessa terça-feira, 19, a matéria foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça. Já na manhã desta quarta-feira, 20, passou pela Comissão de Finanças. Há previsão de ser votado nesta tarde, na Comissão de Administração, Trabalho, Defesa do Consumidor, Transportes, Desenvolvimento Urbano e Serviço Público. “Caso seja aprovada, vai para o plenário para votação”, afirmou o parlamentar.

O PROJETO

Na prática, a proposta encaminhada pelo governo do Estado reduz de 7% para 4% a alíquota do imposto até 31 de janeiro do próximo ano. Apesar do descontentamento dos frigoríficos, o Norte Agropecuário apurou que a tendência é de que a matéria seja aprovada e se transforme em lei.

A construção da proposta de lei começou em junho, na região norte do Tocantins, com a mobilização de pecuaristas de Araguaína. O chamado movimento “Levanta a Cabeça” propôs, inicialmente, o chamado “abate zero”, ou seja, orientação dada aos criadores para não vender gado aos frigoríficos com preço abaixo dos R$ 130 a arroba do boi. O movimento foi criado em meio a desvalorização de 11% do preço da arroba do boi para o produtor num prazo de um mês.

A crise foi ocasionada, por entre outros motivos, reflexos negativos da operação Carne Fraca e da delação dos donos do grupo JBS, uma das maiores produtoras de carne do mundo, que abalou a política brasileira.

Relator, o deputado Olyntho Neto (PSDB) diz ter expectativa de o projeto ser votado em breve no plenário da Assembleia (foto: AL\Divulgação)

Relator, o deputado Olyntho Neto (PSDB) diz ter expectativa de o projeto ser votado em breve no plenário da Assembleia (foto: Ises Oliveira|AL\Divulgação)

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