PM multa fazendeiro por falta de licença ambiental

Mariele França
De Palmas

Na tarde da última terça-feira, 26, no município de Santa Rosa do Tocantins, uma equipe do Batalhão de Polícia Militar Ambiental (BPMA), autuou o proprietário de uma fazenda por construir canais de drenagem sem a licença ambiental exigida.

Alertados por denúncias sobre irregularidades nas propriedades rurais da região, policiais militares fiscalizaram algumas fazendas e em uma delas foi constatada a infração. No local, havia vários canais de aproximadamente 500 metros de comprimento que adentravam a área de lavoura seguindo até um possível curso de água intermitente, que atualmente está seco.

A obra foi embargada e, conforme prevê a legislação ambiental, no artigo 66 do Decreto Federal nº 6.154/08, o fazendeiro foi atuado com multa no valor de R$ 5 mil.

A multa pela falta de licenciamento da obra de construção dos canais varia de R$ 500 a R$ 10 milhões. (Da Ascom PM)