Apesar da sinalização do governo do Estado de atender a uma das principais reivindicações do movimento “Levanta a Cabeça”, criadores de gado de Araguaína (norte do Tocantins) mantêm as deliberações. Eles aguardam também o cumprimento da promessa do governador do Estado, Marcelo Miranda. Nesta quarta-feira, 12, os pecuaristas voltam a se reunir para discutir mais ações de mobilização.
“Precisamos disso efetivado. Até já fizemos contato com compradores de boi que mandam para fora do Estado, mas [a medida] não está vigorando”, disse um dos criadores de gado da região norte do Estado. O Norte Agropecuário vai preservar seu nome.
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A questão do ICMS é uma das principais reivindicações do grupo, conforme noticiou o Norte Agropecuário. Atualmente, o índice é de 7%. Os criadores queriam índice em torno de 3%, mas o governo fixou a alíquota em 4%. A redução do ICMS é uma das alternativas que já vem sendo tomada por alguns Estados para conter a crise, como Mato Grosso do Sul e Mato Grosso.
Para concretizar a mudança, é necessária a aprovação de um projeto de lei na Assembleia Legislativa. O problema é que a Casa de Lei está em recesso parlamentar e só apreciará a proposta em agosto.
No último dia 5, o chefe do Executivo do Estado mandou seu secretário da Fazenda, Paulo Antenor, comunicar os líderes do movimento que determinou a redução de alíquota do ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) de 7% para 4% para venda de gado do Tocantins a outros Estados. Entretanto, até o momento os produtores não receberam nenhuma informação oficial sobre o fato. O projeto de lei estaria em processo de elaboração na Casa Civil do governo do Estado.
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