Criada em 06/08/2018 às 11h47 | Meio Ambiente

Órgão é favorável à captação de água nos rios Formoso e Urubu, mas veta uso para fins agrícolas no Xavante e no Dueré

Relatório produzido pela equipe da Gerência de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins atende solicitação da justiça realizada na 6ª audiência pública sobre o uso da água na Bacia do Rio Formoso, realizada no último dia 1º, no município de Lagoa da Confusão.

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Naturatins informou que em audiência pública na semana passada as instituições presentes não chegaram a um consenso quanto a suspender a captação de águas nos rios (foto: Naturatins/Arquivo)

Daianne Fernandes 
DE PALMAS (TO)

Em relatório entregue à Justiça sexta-feira, 03, o Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) se posicionou a favor da autorização de uso das captações nos rios Formoso e Urubu, pelo período de sete dias, assegurando sempre os níveis estabelecidos no Plano do Biênio e respeitando os limites e regras de operação estabelecidos pelo Naturatins.

No mesmo relatório o Instituto se posicionou desfavorável à continuação de captação nos rios Xavante e Dueré, até que atinjam o nível permitido para captação segundo Plano do Biênio, ou mediante apresentação de estudo de viabilidade técnica devidamente justificado por responsável técnico habilitado e com conhecimento do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Formoso.

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De acordo com dados do Sistema Gestão de Alto Nível e da Sceretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semarh), a estação Foz Rio Formoso identificou que o Rio Formoso teve seu nível mais baixo nos últimos dias 21 e 22 de julho, atingindo 1,50m, quase o dobro do mesmo período no ano passado.

Já o Rio Urubu teve seu nível mais baixo no último dia 29, atingindo 4,05 m. Em 2017 o nível mais baixa ocorreu no dia 24 de julho (2,44 m).

A AUDIÊNCIA

O Relatório produzido pela equipe da Gerência de Controle e Uso dos Recursos Hídricos do Naturatins, atende solicitação da justiça realizada na 6ª audiência pública sobre o uso da água na Bacia do Rio Formoso, realizada no último dia 1º, no município de Lagoa da Confusão.

No encontro, as instituições presentes não chegaram a um consenso quanto a suspender a captação de águas nos rios. O Ministério Público Estadual (MPE) requereu a suspensão da captação em caráter emergencial, até que o Naturatins apresentasse o relatório citado acima, com imagens, rotas e níveis dos rios da bacia. (Do Naturatins)

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