O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento confirmou nesta quarta-feira (7) que a fiscalização dos frigoríficos brasileiros, que fica sob incumbência estadual, será acompanhada mais de perto pelo governo federal. A declaração do ministro Blairo Maggi foi feita durante a apresentação de um sistema de aprimoramento da macrologística agropecuária e reitera portaria publicada na edição desta quarta-feira do Diário Oficial da União.
Segundo o ministro, as datas de assinatura e de veiculação da portaria foram apenas coincidência. Pelo período indicado no Diário Oficial, o documento estava pronto desde 28 de fevereiro.
Blairo Maggi disse que a medida referente às inspeções é "um compromisso" assumido após a primeira fase da Operação Carne Fraca, deflagrada pela Polícia Federal em março do ano passado. O intuito é "diminuir ou extinguir qualquer possibilidade de interferências políticas", esclareceu.
"É um projeto em que viemos trabalhando há algum tempo. Finalizou-se no dia de ontem, com a publicação da portaria, e agora falta só a do regimento interno. O país foi dividido em 10 regiões e, para cada uma delas, foi determinado um número de frigoríficos que ficará subordinado a uma pessoa do Sipoa [Serviço de Inspeção de Produtos de Origem Animal], e ele terá a responsabilidade de conversar diretamente com os fiscais dessas unidades e também com o público privado, que é o que demanda o serviço", acrescentou o ministro.
Na manhã de terça-feira, dia 6, 270 policiais federais e 21 auditores fiscais agropecuários cumpriram 91 mandados judiciais no Paraná, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, em Goiás e em São Paulo. A ação articulada consistiu na terceira etapa da investigação, intitulada Operação Trapaça, que tem como alvo a BRF, uma das maiores companhias do ramo alimentício do mundo.
Dona de marcas como Sadia, Perdigão e Qualy, a empresa é acusada de ter fraudado, com a conivência de três laboratórios do Ministério da Agricultura, laudos de resultados de amostras de alimentos, liberando sua comercialização mesmo estando contaminados com salmonela, bactéria que pode trazer riscos à saúde.
O NOVO SISTEMA
O Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária fornece dados sobre áreas de produção, identifica gargalos e oportunidades de investimentos logísticos. O objetivo é identificar as melhores rotas e modais de transporte para escoar a produção do agronegócio brasileiro.
“O estudo da Embrapa, feito a pedido do ministério, está à disposição de todo o governo e da sociedade, identificando as melhores intervenções a serem feitas em logística para aumentar a competitividade do setor agropecuário”, disse o ministro. Ele lembrou que o conteúdo, disponível na internet já foi apresentado ao ministro chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Moreira Franco, e lembrou a importância que pode ter para o Ministério dos Transportes tomar decisões de investimento.
A plataforma online mostra a origem, os caminhos e o destino dos principais produtos da agricultura e da pecuária nacionais. Desenvolvido pela Embrapa Territorial, o sistema deve auxiliar na ampliação da competitividade de dez cadeias agropecuárias brasileiras: soja, milho, café, laranja, cana-de-açúcar, algodão, papel e celulose, aves, suínos e bovinos.
Melhorar a logística de transporte é importante para recuperar a renda do produtor, disse o ministro, lembrando que tem havido perdas consecutivas nos últimos anos. “Sem renda, não há como sustentar altos índices de produção e exportação. E é preciso considerar que o setor que foi responsável por 70% do crescimento da economia no último ano”, afirmou. O Produto Interno Bruto (PIB) voltou a crescer no ano passado, com índice de 1%, graças especialmente à atividade agropecuária, setor em que a alta foi de 13% no ano.
A plataforma mostra os modais de transporte e a infraestrutura de armazenagem e processamento utilizados até chegar a cada porto, em cada uma das dez cadeias estudadas. No caso do milho e da soja, estudo realizado pelo sistema mostrou que 47% das cargas já chegam às docas por ferrovias.
Também estão disponíveis informações por microrregião dentro de cada um dos estados. “Nós sabemos quanto cada microrregião produz, para onde exporta e como isso evoluiu nos últimos 15 anos, graças ao uso de imagens de satélite”, destaca o analista.
De acordo com o secretário-executivo do Mapa, Eumar Novacki, até o fim deste mês serão reunidas colaborações de outros ministérios com sugestões de rotas e de obras para o escoamento de produção. Já estão indicadas pela Embrapa dez intervenções prioritárias que precisam ser concluídas ou receber manutenção, entre rodovias, como a 163 e 080, além de ferrovias e hidrovias.
MAPAS DA PRODUÇÃO
A Embrapa Territorial, em Campinas (SP) produziu mapas com dados dos últimos 15 anos sobre área e volume de produção, quantidades exportadas e destinos das principais cadeias produtivas em cada microrregião, estado e região.
O sistema cruza dados numéricos, gera tabelas, gráficos e mais de 100 mil mapas dinâmicos. Inclui dados georreferenciados dos modais logísticos utilizados (rodoviário, ferroviário, aquaviário, dutoviário e portuário) para enviar a produção e receber insumos (fertilizantes, máquinas, defensivos). Também possui informações sobre milhares de estruturas de armazenagem e unidades processadoras identificadas e geocodificadas.
As dez cadeias produtivas inseridas no sistema representam mais de 90% da carga agropecuária do país. “Fizemos a separação em cadeias, porque cada uma tem sua logística, percorre rotas vinculadas, locais de processamento próprios e exporta por portos específicos”, explica o analista Gustavo Spadotti, da Embrapa Territorial.
“Ninguém coloca mais carga no sistema de transporte do que a agropecuária”, diz o chefe-geral do centro de pesquisa, Evaristo de Miranda. O setor gera, anualmente, cerca de 1,6 bilhão de toneladas. Isso é mais do que todo o minério bruto e processado, que chega a 1,4 bilhão de toneladas. Anualmente, a agropecuária demanda quase 43 milhões de fretes de caminhão.
BACIAS LOGÍSTICAS
Com informações georreferenciadas, o Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária identificou as rotas preferenciais utilizadas e delimitou oito bacias logísticas da exportação de grãos no País. “Quando se fala em escoamento da safra, o termo é adequado. A produção realmente escoa em direção aos portos, como os rios indo para o mar, dentro da bacia logística”, avalia Evaristo de Miranda. A armazenagem funciona como um conjunto de barragens e evita a sobrecarga em terminais portuários e unidades de processamento. “O Sistema identifica os melhores locais para investir em armazenagem, hoje e no futuro”, anuncia.
Miranda ainda destaca que o funcionamento do Sistema será permanente e, com ferramentas de inteligência, gestão e monitoramento territorial, permitirá identificar a demanda por infraestrutura logística, tendo como principal critério o ganho de competitividade. No website da plataforma, estão disponíveis estudos logísticos já realizados com o Sistema pela Embrapa Territorial, atendendo a demandas do Mapa. Dentre eles, está a identificação de obras e intervenções viárias prioritárias para aumentar a competitividade da agropecuária nacional.
O Sistema de Inteligência Territorial Estratégica da Macrologística Agropecuária Brasileira estará disponível na internet, a partir de quarta-feira, para apoiar políticas públicas e privadas, orientar investimentos logísticos, gerar cenários e servir de base para simular e comparar o impacto de alternativas de mudanças na macrologística agropecuária do Brasil. Na próxima etapa, outras cadeias produtivas, micrologísticas estaduais e novos estudos de competitividade serão integrados ao Sistema. (Da Agência Brasil, com informações do Mapa)
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