Lúcia Brito
DE PALMAS
Os produtores cadastrados no Programa Aquisição de Alimentos (PAA), na modalidade Compra Direta Local da Agricultura Familiar, já podem comercializar sua produção para o programa. O início das atividades ocorre a partir desta quarta-feira, 10, nos escritórios locais do Instituto de Desenvolvimento Rural do Tocantins (Ruraltins), em 111 municípios do Estado, onde já estão aptos a vender para o programa 7.561 produtores.
O PAA é coordenado pela Secretaria Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (SESAN) do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), e executado em parceria com estados e municípios.
De acordo com a diretora de Empreendedorismo Rural do Ruraltins e coordenadora estadual do programa, Dryelly Rodrigues, a proposta aprovada ao PAA, para o Tocantins, soma um total de R$ 5 milhões, sendo esses recursos fruto de convênio entre o Governo do Estado e o Governo Federal.
“Os produtores cadastrados já podem procurar o Ruraltins, da localidade onde mora, para efetuar a venda de seus produtos. O PAA compra os alimentos produzidos pelos agricultores familiares e distribui gratuitamente a pessoas ou famílias que se encontram em situação de insegurança alimentar ou nutricionais e precisam de suplementação. No caso da execução pelo Ruraltins essas pessoas serão atendidas por meio de entidades que compõem a rede pública de ensino e de assistência social, além dos restaurantes populares, cozinhas comunitárias, bancos de alimentos, dentre outros, beneficiando um total de 1.273 instituições”, disse a coordenadora.
Para o presidente do Ruraltins, Sebastião Pelizari Junior, o programa enquanto política pública é uma ferramenta fundamental para o fortalecimento da agricultura familiar.
“Estamos dando continuidade ao programa com muita luta e de forma mais intensa. Em uma parceria com a Secretaria do Trabalho e da Assistência Social (Setas), haverá caminhões para transportar os produtos bem acondicionados e mais refrigerados, atendendo assim a uma determinação do governador Mauro Carlesse, que é executar com maior qualidade possível o programa. O Compra Direta é uma política pública excepcional, pois garante ao agricultor a venda de seus produtos, a preço de mercado, e ao mesmo tempo leva esses alimentos a pessoas que estão em risco nutricional, diminuindo assim o risco da fome e da pobreza no Tocantins. É uma ação extremamente positiva para o povo do Tocantins, no sentido de ajudar os agricultores familiares, promover o crescimento da extensão rural, mas melhor ainda, na questão social, ajudando as pessoas que realmente precisam”, avalia o presidente.
O PAA
Criado em 2003, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) é uma ação do Governo Federal para colaborar com o enfrentamento da fome e da pobreza no Brasil e, ao mesmo tempo, fortalecer a agricultura familiar. Para isso, o programa utiliza mecanismos de comercialização que favorecem a aquisição direta de produtos de agricultores familiares ou de suas organizações, com preços praticados no mercado, estimulando os processos de agregação de valor à produção. A compra pode ser feita sem licitação e cada agricultor pode comercializar até R$ 6.500 / ano. (Do Ruraltins)
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