O governo do Estado do Tocantins enviou comunicado imprensa informando que a União assegurou o repasse de R$ 14.625 milhões destinados à aquisição de máquinas e equipamentos agrícola para o Programa Terra Forte. Ainda conforme o executivo estadual, por meio da Secretaria da Comunicação (Secom), a garantia dos recursos foi dada após audiência do governador Marcelo Miranda com o ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência da República, Carlos Marun, realizada no Palácio do Planalto na última terça-feira, 26. “Os recursos são oriundos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e deverão ser creditados ao Estado do Tocantins ainda nesta quarta-feira, 27”, informou a Secom em release para a imprensa recebido pelo Norte Agropecuário às 19h18 desta quarta-feira.
O programa Terra Forte foi alvo de sindicância interna do governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Seagro), e de investigação do Ministério Público Estadual (MPE) neste ano. Motivo: sumiço de tratores em pelo menos quatro municípios: Colinas do Tocantins, Piraquê, Nazaré do Tocantins e Goiatins.
CLIQUE AQUI E SAIBA MAIS SOBRE A SINDICÂNCIA E INVESTIGAÇÃO DO MPE
Lançado em 2013, na gestão do governador Siqueira Campos (hoje sem partido), o programa Terra Forte custou R$ 28 milhões aos cofres públicos. E previa entrega de tratores e implementos a municípios para atendimento aos agricultores familiares. Na época, a Seagro informou que 100% dos maquinários já haviam sido entregues. E, segundo a gestão, foram repassados 230 tratores, 220 grades aradoras, 226 calcareadeiras, 226 plantadeiras, 106 pulverizadores, 108 roçadeiras e 4 perfuradores de solo.
NOVA VERBA DA CAIXA
Ainda conforme a Secom, o Programa Terra Forte é coordenado pela Secretaria da Agricultura e Pecuária do Tocantins (Seagro). Trata-se de recursos de emenda de bancada, aprovados na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2016 e empenhados em dezembro do mesmo ano.
Os recursos serão repassados ao Governo do Tocantins por meio da Caixa Econômica Federal, conforme convênio específico e a aquisição das máquinas e equipamentos será realizada pela Seagro. O secretário Clemente Barros informou que o processo será licitado no próximo dia 4 de janeiro. Mais de 300 máquinas entre tratores e implementos agrícolas serão adquiridos para o fortalecimento do Programa Terra Forte, que é direcionado para a agricultura familiar.
“É uma notícia extremamente importante. A gente estava aguardando esse recurso e só agora, com o esforço da bancada e a sensibilidade do Governo Federal em atender os pleitos do Tocantins, conseguimos a liberação desse valor”, reiterou o governador Marcelo Miranda, por meio da Secom.
O Programa Terra Forte atende 14.400 famílias de agricultores familiares do Tocantins. Já existem 240 tratores e máquinas trabalhando em todos os 139 municípios, e cada conjunto de equipamentos atende em média 60 propriedades. Com esse novo investimento serão cerca de 540, mais que dobrando a capacidade de atendimento do Programa.
AGRICULTURA FAMILIAR
No Tocantins o número de agricultores familiares corresponde a aproximadamente 42 mil famílias, distribuídas em 540 assentamentos, da Reforma Agrária (Incra) e do Crédito Fundiário (Seagro) gerando cerca de 120 mil postos de ocupação, e contribuindo com 40% do valor bruto da produção agropecuária, de acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (Ibge), Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) e Secretaria do Desenvolvimento da Agricultura e Pecuária (Seagro).
Ainda de acordo com esses dados, no Estado, 50% das terras destinadas às atividades agrárias (agricultura, pecuária, pastagens naturais e cultivadas, e silvicultura) são ocupadas com atividades da agricultura familiar. Uma média de 18 hectares por unidade familiar, que produz cerca de 70% dos alimentos consumidos na mesa dos brasileiros, a exemplos da farinha de mandioca e derivados, arroz, leite, frutas, carnes (frango, suíno e bovino) e frutas. (Com informações da Secom)
Deixe um comentário