O secretário de Agricultura Familiar e Cooperativismo do Mapa, Fernando Schwanke, recebeu nesta terça-feira (19) documento com reivindicações da FPA (Frente Parlamentar de Agropecuária) para o Plano Safra 2019/2020. Entre as demandas, a manutenção do cultivo do tabaco nas linhas financiáveis do Crédito Rural, investimentos no setor pecuário leiteiro para a modernização de equipamentos e instalações, ampliação de R$ 31 bilhões para R$ 32 bilhões da verba destinada ao Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), aumento do teto para financiamento de investimento de R$ 165 mil para R$ 300 mil, além de desburocratização e flexibilização de fluxo para contratação de crédito fundiário.
Fernando Schwanke recebeu a pauta das mãos do presidente do colegiado, deputado Alceu Moreira, e ressaltou que os pleitos irão se somar às propostas que a Secretaria vai apresentar ao Plano Safra. “Continuamos na fase de ouvir as demandas apresentadas pela sociedade civil, profissionais da área e parlamentares, para elaborar um documento completo que será entregue à ministra Tereza Cristina e à Secretaria de Política Agrícola, órgão responsável por centralizar o debate. Estamos de portas abertas para receber sugestões que possibilitem a construção de um plano mais próximo da realidade e dentro das necessidades do setor”.
Em debate com os integrantes do colegiado, o secretário aproveitou para destacar que vai trabalhar ações específicas ao médio produtor. “Pequenos e grandes tiveram políticas de incentivo, mas o médio produtor rural ficou à margem e isso fez com que ele hoje seja o que menos produz no país. O valor bruto da produção da agropecuária brasileira pode crescer de 12% a 18%, isso significa de R$ 35 bilhões a R$ 60 bilhões por ano, se colocarmos esse produtor novamente na competitividade”, disse Schwanke.
Para o deputado Alceu Moreira, o Plano Safra é um instrumento do Governo fundamental para o amparo e o desenvolvimento dos agricultores familiares, que necessitam de apoio ao crédito, à regularização fundiária, além de garantia jurídica, segurança à safra e demais mecanismos que assegurem a renda do produtor. Para elaboração do material, a FPA ouviu a Confederação Nacional da Agricultura e Pecuária (CNA) e entidades do setor agropecuário.
No último mês, a Secretaria de Agricultura Familiar também recebeu pautas de reivindicações da Confederação Nacional dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agriculturas Familiares (Contag) e da Federação dos Trabalhados da Agricultura do Rio Grande do Sul (Fetag).
Acesse o documento com reivindicações da FPA. (Do Mapa)
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