Em carta a sócios, a Sociedade Rural Brasileira (SRB) avalia como justa a mobilização dos caminhoneiros contra o custo dos combustíveis, mas alerta que o País precisa colocar na agenda de prioridades a discussão sobre o tamanho do setor público. Para a entidade, a mobilização escancara a insatisfação de toda a sociedade brasileira com a realidade do País e torna explícito que “chegamos ao limite”.
Confira a íntegra da carta, abaixo:
A mobilização dos caminhoneiros Brasil afora e o amplo apoio conquistado de inúmeros setores retratam a insatisfação da sociedade com a nossa realidade. A combustão espontânea dos caminhoneiros simboliza a frustração de todos os brasileiros, que arcam, diariamente, com preços que restringem nossa qualidade de vida e inviabilizam a atividade produtiva.
A composição dos preços dos combustíveis facilita a compreensão do Brasil que criamos. O petróleo retirado das profundezas é refinado por uma empresa estatal – que, apesar de ser nossa como dizem, foi alvo recente de escândalo. Além dos custos de distribuição por todo o País, os tributos Federais (PIS/COFINS), Estaduais (ICMS) e a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico) somam mais de 50%, o que inviabiliza muitas atividades.
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O debate começou pela retirada da CIDE. Quando ficou evidente que o fim dessa contribuição era insuficiente, a discussão avançou para a isenção do PIS/COFINS do diesel, uma vez que o impacto afetaria diretamente os caminhoneiros e muitas atividades produtivas. Pouco se falou, porém, sobre o ICMS, aliviando a pressão nos Governadores – os Estados aplicam alíquotas que variam de 12% a 30% nos combustíveis; alguns deles criam taxas com motivações cada dia mais estranhas.
Essa é a realidade do Brasil. O País cria ou amplia alíquotas e impostos sempre que considera necessário. O ajuste de orçamento invariavelmente ocorre pela transferência de recursos do setor privado para o público. A mobilização dos caminhoneiros, claramente, torna explícito que chegamos ao limite.
Seria até fácil baixar a carga de impostos no diesel, isto é, diminuir a transferência de recursos do setor privado para o público. O difícil é reduzir o tamanho do setor público. Sem essa etapa essencial, estaremos nos enganando mais uma vez.
O debate sobre a greve dos caminhoneiros, na verdade, encobre a incapacidade do Brasil de colocar na agenda de prioridades a discussão sobre o tamanho do setor público. Não se trata somente de discutir a maior ou menor eficiência das empresas estatais. É preciso enfrentar os valores que representam o status quo, que é o de manter inúmeras corporações de funcionários públicos nas três esferas. Além de salários exorbitantes quando comparados aos do setor privado, privilégios ampliam os benefícios sem nenhuma transparência, inclusive os previdenciários.
O fato é que o setor público não cabe mais dentro do setor privado. O conceito de privado não está, aqui, limitado à empresa privada, mas implica toda sociedade, o trabalhador e o consumidor. Que o diga o consumidor de óleo diesel.
Justa a mobilização. Justa a reivindicação. Inaceitável, porém, seu prolongamento indistinto, que penaliza a sociedade de maneira generalizada. Cumpriram seu papel, contudo, precisam liberar o trânsito. Com exagero, perderão a razão. (Da SRB)
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