Em missão entre os dias 18 e 22 de setembro a países da União Europeia, a Aprosoja Brasil e outras entidades representativas de produtores e de exportadores de grãos realizaram reuniões com membros do corpo diplomático brasileiro e de outros países exportadores e setor privado local, especialmente de indústrias processadoras e alimentícias europeias.
A missão passou pela Alemanha, Holanda, Bélgica e Itália, todos países com grande relevância política e comercial para o Brasil e dentro do bloco europeu. Recentemente, o parlamento europeu aprovou a Lei Antidesmatamento. Por isso mesmo, um dos objetivos da missão foi apresentar fatos e evidências que comprovam que o Brasil não só preserva 66% do seu território na forma de vegetação nativa original, como faz uso de em torno de 8% para a agricultura, ou seja, para produzir alimentos.
De acordo com dados da Embrapa, em média, metade das propriedades rurais está preservada e metade é utilizada para produção de alimentos, o que torna os agricultores brasileiros os únicos a preservarem o meio ambiente e a produzirem sem subsídios.
Nos diálogos com os interlocutores europeu a Aprosoja Brasil transmitiu a mensagem de que os produtores brasileiros exportam comida com serviço ambiental agregado, já que são obrigados pelo Código Florestal (Lei 12.651/2012) a preservar, na área de floresta, 80% no bioma Amazônico, e entre 35% e 20% no bioma Cerrado. Nos demais biomas, a preservação é de 20%. “São 280 milhões de hectares, o equivalente a 480 bilhões de euros”, destacou Fabrício Rosa, diretor executivo da Aprosoja Brasil, que integrou o grupo.
Parte dos objetivos da missão para a Aprosoja Brasil foi promover a soja brasileira. Além de ser essencial para a produção de proteína e energia de fonte renovável, é um grão sustentável do ponto de vista ambiental. “Atualmente, 84% da floresta amazônica está preservada e a soja só é plantada em 1,6% da área aberta no bioma. A soja não é fator relevante de desmatamento”, observou Rosa.
Quando se fala de Cerrado, o bioma encontra-se com mais de 50% da sua vegetação preservada, incluindo vegetação secundária que regenerou nos últimos anos. A agricultura ocupa 15,9% das áreas abertas no bioma. “Tanto na Amazônia quanto no Cerrado, o Código Florestal não nos permite abrir mais áreas. O que existe ainda no Cerrado são poucas áreas passíveis de abertura legal, mas que não ameaçam o bioma, na medida em que o crescimento da agricultura está ocorrendo mais sobre áreas de pastagens”, salientou Fabrício Rosa.
E como parte das exigências da nova legislação europeia inclui a rastreabilidade da produção, foram debatidas as preocupações com os protocolos a serem seguidos, uma vez que não há como garantir que 100% da produção de grãos ou farelo desembarcados na Europa sejam rastreados até a sua origem em uma fazenda no Brasil. “Acreditamos que mesmo países europeus teriam dificuldade de cumprir sua própria norma”, ponderou o diretor executivo da entidade.
Do Campo à Mesa e as boas práticas agrícolas brasileiras
Tema relevante nas reuniões com os membros da indústria local, a política do bloco europeu denominada do From Farm to Fork ou “Do Campo à Mesa” em uma tradução livre, preocupa pelas metas ambiciosas de, em menos de uma década, reduzir 50% do uso dos pesticidas químicos e 20% de fertilizantes minerais. Na avaliação de Fabrício Rosa, o grande problema não está na meta para os países europeus, mas para os exportadores de alimentos para a Europa. “A retirada de pesticidas do mercado europeu significa que não será tolerado qualquer resíduo no alimento consumido, inclusive importado. Se o Brasil precisar deste pesticida para garantir a sua produção, terá problemas em cumprir o limite máximo de resíduo no alimento, o chamado LMR, e deixaria de exportar”, explicou.
Por isso, parte do objetivo da missão foi demonstrar que a agricultura brasileira alcançou posição de alta relevância no abastecimento de alimento, fibras e energia renovável graças a muita pesquisa e inovação, isto é, baseado em ciência. As boas práticas agrícolas como o Plantio Direto, inoculação da soja poupando fertilizantes nitrogenados e atualmente a crescente adoção de biológicos, não foram só escolhas, mas uma necessidade. Como consequência, além de se tornar um dos três maiores produtores e exportadores de alimentos do mundo, o Brasil reduziu a necessidade de área plantada, uso de insumos químicos, menores emissões de gases do efeito estufa, além de fixação de carbono no solo.
Embora o agricultor brasileiro faça até três safras por ano na mesma área, preservando milhões de hectares de vegetação nativa, sendo os que mais adotam biológicos no mundo – 55% contra 33% na França –, ele ainda depende de adubos e pesticidas químicos. O produtor de soja é o que mais consome; 65% do mercado de biológicos é para a soja. Nossos solos são pobres e nossas pragas são agressivas e ainda não existem alternativas viáveis. Especialmente quando falamos de controle de ervas daninhas, ainda não há alternativas aos herbicidas.
Em processo de reavaliação sem conclusão até o momento, o herbicida glifosato também foi parte das preocupações nos diálogos com o corpo diplomático e a indústria europeia. Atualmente, não há substituto à altura para o herbicida. Todo o sistema conservacionista de solo e água do Plantio Direto com soja, milho, algodão e vários outros grãos no Brasil e em outros países dependem do herbicida. A mensagem deixada, nesse caso, foi do desastre que seria para as relações comerciais da Europa com os outros mercados se não fosse mais admitida a importação de alimentos produzidos com o uso de glifosato como herbicida.
Atualmente, o Brasil adota LMR de 10 mg/kg de soja, enquanto na Europa se admite 20 mg/kg. Mas, caso não seja renovado, o limite cai a zero (0,01 mg/kg). O órgão europeu não encontrou riscos para a renovação, mas a política do From Farm to Fork está pressionando para uma decisão não técnica.
Resultados
As mensagens de riscos ao comércio entre os países por decisões não técnicas e não baseadas em fatos e ciência foram bem recebidas. Esforços para promover entendimento e negociações foram firmados, para atingir objetivos de sustentabilidade, com razoabilidade e respeito aos acordos internacionais de comércio. O intercâmbio de informações seguirá ocorrendo. E ficou claro que a imposição da Lei Antidesmatamento nas condições atuais, ou a redução a zero de LMRs como no do glifosato, seriam um desastre para o comércio do Brasil e de vários outros países para o bloco europeu.
Participantes da Missão
Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafé), Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil), Associação Brasileira dos Produtores de Milho (Abramilho), da Associação Brasileira dos Produtores de Algodão (Abrapa) e Bayer. (Da Aprosoja)
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