Criada em 12/09/2018 às 09h02 | Investigação

PF investiga esquema de sonegação fiscal que envolve frigorífico, pecuaristas, governador e autoridades do Mato Grosso do Sul

Operação investiga o pagamento de propina a representantes da cúpula do governo de MS em troca de créditos tributários a empresas, uma delas do ramo frigorífico. O governador do Estado e candidato à reeleição e um deputado são alguns dos alvos da ação dos agentes federais.

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Candidato à reeleição, Azambuja aparecia com 39% das intenções de voto em pesquisa Ibope divulgada no dia 24 de agosto (foto: Agência Câmara/Arquivo/Divulgação)

A Polícia Federal (PF) deflagrou, na manhã desta quarta-feira, dia 12, operação Vostok, com o objetivo de combater um esquema de pagamento de propina a representantes da cúpula dos Poderes Executivo e Legislativo estaduais, além do Tribunal de Contas do Estado, no Mato Grosso do Sul.

O governador do Mato Grosso do Sul, Reinaldo Azambuja (PSDB), foi alvo de mandados de busca e apreensão. O deputado estadual Zé Teixeira também é investigado. A PF esteve na casa do governador e na sede do governo. A PF também cumpriu mandados de prisão. A operação foi autorizada pelo ministro Félix Fischer do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Azambuja é candidato à reeleição e em pesquisa Ibope divulgada no dia 24 de agosto aparecia com 39% das intenções de voto.

Entre os alvos da operação, estão pecuaristas locais e um conselheiro do Tribunal de Contas do estado. A PF não detalhou os nomes das pessoas.

INQUÉRITO NO STJ

O inquérito foi autorizado e tramita perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília, que decretou as medidas em cumprimento. Aproximadamente 220 policiais federais cumprem 41 mandados de busca e apreensão e 14 mandados de prisão temporária, na capital do estado e nos municípios de Aquidauana, Dourados, Maracaju, Guia Lopes de Laguna; e Trairão no Estado do Pará. São alvos das medidas os endereços residenciais e comerciais dos investigados e os seus locais de trabalho.

As investigações foram iniciadas no início deste ano, tendo por base os termos de colaboração premiada de executivos de uma grande empresa do ramo frigorifico. Os colaboradores detalharam os procedimentos adotados junto ao governo do Estado para a obtenção de benefícios fiscais - TARE's.

Segundo apurado, do total de créditos tributários auferidos pela empresa dos colaboradores, um percentual de até 30% era revertido em proveito da organização criminosa investigada. Nos autos do inquérito, foram juntadas cópias das notas fiscais falsas utilizadas para dissimulação desses pagamentos e os respectivos comprovantes de transferências bancárias.

Apurou-se também que parte da propina acertada teria sido viabilizada antecipadamente na forma de doação eleitoral oficial, ainda durante a campanha para as eleições em 2014. Alguns pagamentos também teriam ocorridos mediante entregas de valores em espécie, realizadas nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo, no ano de 2015.

Dentre os alvos da operação, estão pecuaristas locais responsáveis pela emissão das notas fiscais “frias”, inclusive, um deputado estadual e um conselheiro do Tribunal de Contas Estadual. Também emitiram notas fiscais frias para dissimulação do esquema de pagamento de propina outras empresas do ramo agropecuário e frigorifico.

Em razão dos acordos de benefícios fiscais concedidos pelo governo estadual, somente nos dois primeiros anos da gestão atual, a empresa frigorífica teria deixado de recolher aos cofres públicos um montante de mais de R$ 200 milhões. No bojo da ação de hoje, foram cumpridos, ainda, três mandados de busca e apreensão expedidos pela Justiça Estadual do Mato Grosso do Sul, no interesse da Promotoria do Patrimônio, cujo objeto vincula-se aos fatos investigados pela Polícia Federal. (Com informações da PF)

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