Norte Agropecuário

Para a imprensa e nos discursos na tribuna da Assembleia Legislativa o tom será de "diálogo", "amplo debate" ou "discussões sobre medidas que atendam todos os setores". Porém, nos bastidores, deputados estaduais que vão analisar o projeto do governo do Estado que reduz a alíquota do ICMS (Imposto Sobre Mercadorias e Serviços) do gado têm em mente uma coisa para embasar o voto: o desgaste eleitoral de recusar uma proposta de redução de imposto às vésperas de ano eleitoral.

Cadeia da pecuária pagou R$ 15 milhões de ICMS neste ano ao Estado

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Isso porque a Assembleia já vem de um desgaste relacionado à aprovação, em 2015, do pacotaço de impostos proposto pelo governo do Estado, que vale desde janeiro do ano passado. E, convenhamos, diante do momento do país, os deputados teriam mesmo de se explicar ao votar contra a baixa do ICMS. E a explicação não seria apenas para a classe ruralista. A decisão teria, sim, a atenção da opinião pública. Bom lembrar, que deputados, especialmente do interior e sobretudo da região de Araguaína, já pagaram preço alto por aprovar o pacotaço de 2015 nas eleições de 2016. Vão arriscar de novo?

Ousada por causa deste momento de arrocho e de contenção de gastos, a proposta do governo, originada de uma reivindicação dos pecuaristas, reduz de 7% para 4% a alíquota do ICMS para venda do gado a outros Estados. Porém, os donos de frigoríficos são contrários. Motivo: com a redução da alíquota o mercado para os pecuaristas se abre ainda mais e as indústrias perdem poder de compra.

Apesar de todos os dados e informações que o presidente do Sindicato das Indústrias Frigoríficas de Carnes Bovinas, Suínas, Aves, Peixes e Derivados (Sindicarnes), Oswaldo Stival Júnior, apresentou na Assembleia em reunião nessa quarta-feira, 16, o que será levado em conta pelos deputados são motivos para justificar barrar ou remendar uma medida que reduz impostos. Isso tudo com pano de fundo a questão eleitoral.

Isso porque, como o Norte Agropecuário apurou, na própria reunião dessa quarta-feira, um dos parlamentares presentes foi bem claro ao presidente do Sindicarnes: "Como vamos votar, num momento desses, contra redução de impostos?".

O Norte Agropecuário revelou na semana passada que apenas a cadeia da pecuária já pagou mais de R$ 15 milhões em ICMS este ano. Diante do cenário, os pecuaristas saem na frente na disputa com os donos de frigoríficos no embate sobre a redução da alíquota do imposto. Porém, como se trata de discussões políticas, o debate será feito na Assembleia, no plenário e nos bastidores. Repito: no plenário, o tom dos discursos será de "chegar ao consenso e o melhor para todos os lados", porém, nos bastidores vai pesar sim, desta vez, a preocupação dos parlamentares com a opinião pública.

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