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Vetos ao Funrural devem ser analisados pelo Congresso na terça; na quarta, 15 mil produtores fazem protesto em Brasília
Na quarta-feira, dia 4, mais de 15 mil produtores rurais de todo Brasil devem se reunir para uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. Eles participam do “Manifesto Verde e Amarelo – Funrural não, Securitização sim!”.
Funrural: Com 7 votos favoráveis e 3 contrários, Supremo mantém validade de cobrança patronal para Previdência rural
Em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira, 23, apenas os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello votam a favor da isenção pedida pelos produtores. Os demais seguiram o voto do ministro relator, Alexandre de Morais, negando…
Frigorífico do interior paulista consegue liminar na Justiça contra pagamento do Funrural; adesão segue até o dia 31 de outubro
O escritório que representa a empresa Zanchetta Alimentos disse que não está se discutindo a legalidade do tributo, mas a obrigatoriedade de reter e repassar à União. Na semana passada, o governo decidiu prorrogar novamente o prazo de adesão ao…
Passivo do Funrural e endividamento agrícola serão temas debatidos na Comissão de Agricultura da Câmara Federal
Por quase uma década, o Supremo Tribunal Federal disse que o Funrural era inconstitucional e não precisava ser recolhido. Em 2017, no entanto, o Supremo entendeu que o tributo é constitucional, gerando um passivo estimado entre R$ 34 bilhões e R$…
STF julga dia 6 de outubro a ação da Abrafrigo que pode anular dívida do Funrural de produtores e de empresas
Caso o julgamento pelo STF seja favorável, produtores e frigoríficos estarão livres do passivo tributário do Funrural que a Fazenda Nacional lhes exige. O julgamento do Funrural foi iniciado e suspenso em maio de 2020 e agora será retomado para um…
STF conclui na quinta-feira julgamento da ação da Abrafrigo para anular dívidas do Funrural
Julgamento da ADI 4.395 está empatado em cinco votos a favor dos contribuintes e cinco contrários. A ABRAFRIGO pede a inconstitucionalidade do Funrural do empregador rural pessoa física e da subrogação, que é o dever do adquirente, como o…
STF retomará em 9 de novembro o julgamento sobre a responsabilidade pelo recolhimento do Funrural
No STF, em 9 de novembro, será decidida a ADI nº 4.395 da ABRAFRIGO sobre o Funrural. Julgamento virtual terminou 6x5 a favor dos contribuintes, reconhecendo vício na sub-rogação. Resta proclamar em sessão presencial o resultado já decidido.
Com apoio da Faet do Tocantins, CNA e demais federações da agricultura se unem para resolver impasse do Funrural
Durante reunião realizada em Brasília, o dirigentes entenderam a necessidade de união de forças e elaboraram nota técnica elegendo cinco prioridades de atuação.
Produtores do Tocantins se mobilizam contra Funrural
Eles participarão de uma audiência pública no Congresso na próxima quarta-feira, dia 3. “Formamos um grupo de produtores e estamos, capitaneados pelo Sindicato Rural de Araguaina, mobilizando as nossas caravanas”, afirmou o produtor Nasser Iunes.
"A saída é um Refis ou algo semelhante", afirma ministro da Agricultura Blairo Maggi sobre cobrança de dívidas do Funrural
“Sem uma solução, a agropecuária fica inviável”, enfatizou o ministro. Segundo ele, o pagamento do débito representa entre 20% e 25% do faturamento bruto anual do produtor rural, contabilizando nesse percentual os valores referentes a multas e…
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