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"Temos que estancar essa hemorragia", diz presidente da CNA ao defender parcelamento da dívida de R$ 10 bi do Funrural

Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a cobrança do Funrural sobre a receita bruta de agricultores e pecuaristas pessoa física. A decisão gerou um passivo estimado em R$ 10 bilhões do tributo não recolhido por…

À espera da redução do ICMS do gado, pecuaristas voltam atenções pelo fim do Funrural: “É extorsivo”, diz produtor

Enquanto a redução do imposto de 7% para 4% deve tramitar na Assembleia Legislativa do Tocantins apenas em agosto, está prevista para o próximo dia 2, no Senado, a votação para tirar da lei a alíquota de 2,3% de cobrança do Funrural sobre receita…

Prestes a perder receita de R$ 17 bilhões, governo federal vai ao Supremo contra projeto que anula cobrança do Funrural

Na prática, avaliam tributaristas, com a estratégia adotada pelo governo, instaura-se uma nova batalha jurídica em torno do tema, e a decisão final caberá novamente ao STF, que já julgou constitucional o Funrural no fim de março deste ano.

Funrural: “Sem modulação do STF país pode reviver passado obscuro e clandestinidade no setor de carnes”, opina Abiec

“A arrecadação do Funrural impacta todo o setor do agronegócio, que tem hoje mais de 20% de participação no Produto Interno Bruto do País e é responsável por quase metade das exportações brasileiras”, diz Camardelli.

Frigorífico consegue excluir o ICMS do cálculo do Funrural

Por causa da jurisprudência anterior do Supremo sobre o Funrural, até o julgamento de 2017, era comum que produtores rurais não pagassem os valores referentes à contribuição social. Após mudança de entendimento, o frigorífico poderia ser…

Vetos ao Funrural devem ser analisados pelo Congresso na terça; na quarta, 15 mil produtores fazem protesto em Brasília

Na quarta-feira, dia 4, mais de 15 mil produtores rurais de todo Brasil devem se reunir para uma manifestação em frente ao Congresso Nacional. Eles participam do “Manifesto Verde e Amarelo – Funrural não, Securitização sim!”.

Funrural: Com 7 votos favoráveis e 3 contrários, Supremo mantém validade de cobrança patronal para Previdência rural

Em julgamento realizado na tarde desta quarta-feira, 23, apenas os ministros Edson Fachin, Rosa Weber e Marco Aurélio Mello votam a favor da isenção pedida pelos produtores. Os demais seguiram o voto do ministro relator, Alexandre de Morais, negando…

Frigorífico do interior paulista consegue liminar na Justiça contra pagamento do Funrural; adesão segue até o dia 31 de outubro

O escritório que representa a empresa Zanchetta Alimentos disse que não está se discutindo a legalidade do tributo, mas a obrigatoriedade de reter e repassar à União. Na semana passada, o governo decidiu prorrogar novamente o prazo de adesão ao…

Alíquota de imposto que substituirá Funrural será de 1,5%; articulação é feita pelo governo com líderes ruralistas

Anúncio foi feito pelo senador Romero Jucá, líder do governo Temer no Congresso. O Executivo planeja editar uma medida provisória (MP) instituindo um tributo com alíquota menor que os atuais 2,3%. O Funrural é pago por empregadores rurais (pessoas…

Aprosoja discorda do uso da Selic como índice para cobrança e vai propor mudanças à MP do Funrural, anuncia Marcos da Rosa

“A Associação vai propor que a incidência do Funrural seja feita sobre a folha de pagamento dos empregados e não sobre a comercialização da produção”, afirmou o presidente da entidade, em comunicado oficial.

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