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"Temos que estancar essa hemorragia", diz presidente da CNA ao defender parcelamento da dívida de R$ 10 bi do Funrural
Em março, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucional a cobrança do Funrural sobre a receita bruta de agricultores e pecuaristas pessoa física. A decisão gerou um passivo estimado em R$ 10 bilhões do tributo não recolhido por…
Alíquota de imposto que substituirá Funrural será de 1,5%; articulação é feita pelo governo com líderes ruralistas
Anúncio foi feito pelo senador Romero Jucá, líder do governo Temer no Congresso. O Executivo planeja editar uma medida provisória (MP) instituindo um tributo com alíquota menor que os atuais 2,3%. O Funrural é pago por empregadores rurais (pessoas…
À espera da redução do ICMS do gado, pecuaristas voltam atenções pelo fim do Funrural: “É extorsivo”, diz produtor
Enquanto a redução do imposto de 7% para 4% deve tramitar na Assembleia Legislativa do Tocantins apenas em agosto, está prevista para o próximo dia 2, no Senado, a votação para tirar da lei a alíquota de 2,3% de cobrança do Funrural sobre receita…
Aprosoja discorda do uso da Selic como índice para cobrança e vai propor mudanças à MP do Funrural, anuncia Marcos da Rosa
“A Associação vai propor que a incidência do Funrural seja feita sobre a folha de pagamento dos empregados e não sobre a comercialização da produção”, afirmou o presidente da entidade, em comunicado oficial.
Prestes a perder receita de R$ 17 bilhões, governo federal vai ao Supremo contra projeto que anula cobrança do Funrural
Na prática, avaliam tributaristas, com a estratégia adotada pelo governo, instaura-se uma nova batalha jurídica em torno do tema, e a decisão final caberá novamente ao STF, que já julgou constitucional o Funrural no fim de março deste ano.
Funrural: Advogado prega prudência a produtores rurais
“O Funrural vive cenário de insegurança jurídica. Prudência e caldo de galinha não fazem mal a ninguém”, afirmou o advogado Adriano Guinzelli.
Funrural: “Sem modulação do STF país pode reviver passado obscuro e clandestinidade no setor de carnes”, opina Abiec
“A arrecadação do Funrural impacta todo o setor do agronegócio, que tem hoje mais de 20% de participação no Produto Interno Bruto do País e é responsável por quase metade das exportações brasileiras”, diz Camardelli.
Bancada ruralista no Congresso articula com governo federal projetos de lei para contornar o imbróglio do Funrural
Como a MP perde validade na terça-feira, se os senadores fizerem alterações, a proposta voltaria à Câmara, estourando o prazo. Longe de um desfecho, o Supremo Tribunal Federal (STF) ainda precisa decidir se a cobrança do Funrural é válida.
Funrural: Sem acordo para votação no Congresso, MP que parcela dívidas rurais perderá validade nesta terça-feira
De um lado, partidos de oposição defenderam uma renegociação de dívidas de produtores rurais com o Funrural que beneficiasse apenas pequenos produtores da agricultura familiar. Já a base governista sustentou que o agronegócio é um só e que todos os…
Frigorífico consegue excluir o ICMS do cálculo do Funrural
Por causa da jurisprudência anterior do Supremo sobre o Funrural, até o julgamento de 2017, era comum que produtores rurais não pagassem os valores referentes à contribuição social. Após mudança de entendimento, o frigorífico poderia ser…
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